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TikTok precisará esclarecer pontos confusos em termos de uso na Europa

·2 minuto de leitura

A Organização Europeia do Consumidor (Beuc) deu 30 dias, contados a partir da última sexta-feira (28), ao TikTok para responder às reclamações de um grupo de consumidores que questionam as práticas comerciais da rede social. No início de maio, a organização, que é um braço executivo da União Europeia, emitiu um alerta sobre supostas violações dos direitos dos consumidores.

A alegação seria de que os termos contratuais do TikTok podem ser considerados enganosos e confusos para os consumidores, além de questões como marketing oculto e estratégias de publicidade voltadas para crianças. A rede social chinesa é muito popular entre adolescentes e jovens que a usam para interagir com vídeos curtos.

TikTok tem problemas com a UE desde o início do ano (Imagem: Obi Onyeador/Unsplash)
TikTok tem problemas com a UE desde o início do ano (Imagem: Obi Onyeador/Unsplash)

“A atual pandemia acelerou ainda mais a digitalização. Isto trouxe novas oportunidades, mas também criou novos riscos, em particular para os consumidores vulneráveis. Na União Europeia, é proibido atingir crianças e menores com publicidade disfarçada, como banners em vídeos. O diálogo que hoje lançamos deve apoiar TikTok em conformidade com as regras da UE para proteger os consumidores", disse Didier Reynders, o Comissário para a Justiça do órgão.

Por enquanto, não foi divulgado o que poderia ocorrer em caso de descumprimento do prazo pela plataforma. Também não foi estabelecida nenhuma sanção pela suposta prática de publicidade oculta para crianças e adolescentes.

TikTok se defende

O TikTok negou as acusações na época e disse que cumpre as leis locais vigentes acerca dos anúncios para jovens. A empresa tomou medidas para coibir ações contra usuários mais jovens, como tornar as contas de menores de 16 anos privadas por padrão e desabilitar seu acesso a mensagens diretas. Além disso, os usuários com menos de 18 anos não podem comprar, enviar ou receber presentes virtuais

A rede diz que mantém políticas de combate ao <em>bullyng</em> e assédio (Imagem: Divulgação/TikTok)
A rede diz que mantém políticas de combate ao bullyng e assédio (Imagem: Divulgação/TikTok)

A plataforma lançou novos recursos para moderação de comentários, assim os criadores podem controlar o que pode ser postado no seu vídeo, antes que sejam tornados públicos. Juntamente a isto, passou a permitir a exclusão (e denúncia) em massa de interações negativas, como forma de facilitar o trabalho de monitoramento e coibir o cyberbullying.

A rede social também criou um conselho consultivo para analisar políticas de conteúdo inapropriado na Europa. O objetivo é ajudar no desenvolvimento de estratégias de combate a temáticas sensíveis que afetam principalmente crianças e adolescentes utilizadoras do aplicativo.

Fonte: Canaltech

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