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TikTok ganha processo no qual era réu por morte de criança em desafio

O TikTok foi vitorioso em um processo no qual era acusado de ter causado a morte de uma menina de 10 anos. A criança teria participado do Blackout Challenge, uma trend perigosa na qual as pessoas apertavam o pescoço até perder os sentidos, usando uma corda, um cinto ou outro objeto.

O juiz da corte distrital da Filadélfia, Paul Diamond, entendeu que a ByteDance — dona do TikTok — não poderia ser responsabilizada com base no Communications Decency Act, lei dos EUA que rege as comunicações do país e concede imunidade aos meios de comunicação pelo uso indevido do público.

Diamond disse na decisão que a imunidade foi conferida no Congresso norte-americano, aprovada pelos parlamentares, e que não cabe aos tribunais alterar isso. Essa legislação foi criada para proteger as plataformas, como forma de evitar a responsabilização por mau uso ou práticas que violam as diretrizes. Se não fosse assim, uma rede social poderia ser punida quando alguém usa as mensagens diretas para vender drogas ou enganar outras pessoas.

Muitos jovens embarcam na onda dos desafios, colocando a saúde e a vida em risco (Imagem: Amanda Vick/Unsplash)
Muitos jovens embarcam na onda dos desafios, colocando a saúde e a vida em risco (Imagem: Amanda Vick/Unsplash)

O advogado da mãe da menina morta, Jeffrey Goodman, disse que a família continuará lutando para "tornar as mídias sociais seguras". O profissional diz que o foco é evitar que outra criança morra devido ao "comportamento imprudente da indústria de mídia social".

O TikTok não se pronunciou oficialmente sobre o caso. No processo, a plataforma se posicionou pelo arquivamento do caso, alegando que a Seção 230 do Communications Decency Act impedia a responsabilização por conteúdo criado por terceiros. O juiz Diamond disse que a situação era trágica, mas não poderia discordar do regramento federal.

Perigo dos desafios nas redes sociais

O processo foi aberto contra a rede social e contra a controladora chinesa ByteDance em maio, com a alegação de que o algoritmo da empresa teria mostrado o desafio para a filha sugerindo a "brincadeira". Muitas crianças, jovens e até adultos participaram dessa trend, que trouxe consequências físicas para uns e morte para outros.

Nylah Anderson tentou fazer o desafio em dezembro de 2021 usando a alça de uma bolsa pendurada no armário da mãe. Ela acabou perdendo a consciência, fruto da asfixia, e sofreu ferimentos graves. Chegou a ser levada às pressas para um hospital, mas acabou morrendo cinco dias depois.

Na época, a equipe de moderação da rede social atuou para deletar vídeos com esse tipo de temática e fez um alerta sobre o perigo de tais desafios. Mesmo assim, de tempos em tempos surgem conteúdos nocivos, obrigando as redes sociais a agir para impedir a proliferação.

TikTok, Facebook, Instagram e YouTubeforam alvos de vários processos sob a alegação de terem colaborado para tragédias ou doenças, como distúrbios alimentares, automutilação e até suicídio. Embora todas tenham voltado as atenções para criar ferramentas de prevenção, guias especiais e algoritmos de combate a situações como essa, os casos ainda continuam se multiplicando pelo mundo.

Fonte: Canaltech

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