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TikTok consegue prorrogação e continua operando nos EUA temporariamente

Julie JAMMOT, Julie CHABANAS
·3 minutos de leitura
Sede do TikTok em Culver City, California, em 27 de agosto
Sede do TikTok em Culver City, California, em 27 de agosto

O TikTok conseguiu uma prorrogação de último minuto no domingo, quando um juiz federal dos Estados Unidos suspendeu o veto imposto pelo governo de Donald Trump aos downloads do popular aplicativo de vídeos, poucas horas antes da entrada em vigor da medida. 

O juiz distrital Carl Nichols emitiu uma ordem judicial temporária para suspender o veto ao pedido do TikTok, que a Casa Branca considera uma ameaça para a segurança nacional, alegando que sua matriz chinesa espiona os usuários a favor do governo de Pequim. 

A opinião do juiz não foi divulgada, então não foi possível saber o que motivou a decisão. 

O governo Trump queria proibir novos downloads do aplicativo a partir de meia-noite (1h00 de Brasília, segunda-feira) e que os atuais usuários americanos tivessem acesso ao app apenas até 12 de novembro.

O juiz rejeitou o pedido do TikTok de suspender a proibição de 12 de novembro.

A decisão representa uma vitória temporária para o TikTok, que te, 100 milhões de usuários nos Estados Unidos. Mas o tribunal ainda precisa considerar os argumentos legais sobre se a rede social deve permanecer disponível para os americanos.

A plataforma alegou que um bloqueio dos downloads, inclusive temporário, provocaria um dano irreparável ao impedir seu crescimento e prejudicar sua reputação comercial.

Em uma audiência por telefone, algo incomum, o juiz Nichols ouviu no domingo os advogados do TikTok, que pertence à empresa chinesa ByteDance, que argumentaram sobre a liberdade de expressão e a segurança nacional. 

Para o advogado John Hall, uma proibição seria "punitiva" e fecharia um fórum público utilizado por dezenas de milhões de americanos.

Em um documento apresentado antes da audiência, os advogados do TikTok consideraram que a proibição era "arbitrária e um capricho", que "abalaria a segurança dos dados" ao bloquear as atualizações e correções do aplicativo utilizado por quase 100 milhões de americanos.

A empresa também alegou que a proibição era desnecessária porque negociações estavam em curso para reestruturar a propriedade do TikTok com o objetivo de abordar as questões de segurança nacional citadas pelo governo.

Os advogados do governo argumentaram que o presidente tem o direito de adotar medidas de segurança nacional e que a proibição era necessária devido aos vínculos do TikTok com o governo chinês por meio da ByteDance.

Um relatório do governo classifica a ByteDance como "porta-voz" do Partido Comunista Chinês, alegando que a empresa está "comprometida a promover a agenda e as mensagens" do partido.

"O presidente determinou que a capacidade (da China) de controlar estes dados representa uma ameaça inaceitável para a segurança nacional e a política externa dos Estados Unidos", afirmou o governo.

Um porta-voz da diplomacia chinesa, Wang Wenbin, pediu nesta segunda-feira a Washington que proporcione um ambiente empresarial "justo e não discriminatório" nos Estados Unidos e criticou "a intimidação" contra suas empresas.

O TikTok se tornou o novo símbolo da batalha entre Estados Unidos e China pelo domínio o setor de tecnologia de ponta.

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