Tesouro vai financiar programas sociais, diz Tolmasquim

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, disse que os programas sociais do País passarão a ser financiados com recursos do Tesouro, como acontece em outros países. Segundo ele, com a redução da conta de luz e a renovação das concessões, o governo está corrigindo essa distorção.

"O Brasil subsidiava esse programa com a tarifa. Você botava na tarifa algo que era um programa social e isso não acontece em outros países", afirmou. "São políticas relevantes, mas que não saem da tarifa e sim do orçamento, e o Brasil perdia competitividade. Nesse momento, fazemos essa correção, as políticas sociais são mantidas, mas saem da tarifa e vão para o orçamento, o que é correto" acrescentou.

Segundo Tolmasquim, isso significava um custo adicional à indústria, o que fazia com que o setor perdesse competitividade. O presidente da EPE afirmou que, apesar disso, não haverá aumento de impostos. "O Tesouro tinha uma receita de Itaipu para receber até 2023, o que permite utilizá-la. Isso dá competitividade à economia e aproveita o crédito para fazer isso."

Tolmasquim não esclareceu de que forma o Tesouro vai equilibrar as contas públicas. As receitas que o Tesouro têm a receber de Itaipu, estimadas em algo entre US$ 14 bilhões e US$ 15 bilhões até 2023, serão usadas para diminuir a conta de luz. "Se o Tesouro está usando os crédito de Itaipu é porque dá para usar", afirmou.

Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, os créditos a mais que serão adiantados pelo Tesouro só terão necessidade de serem utilizados nos próximos dois anos e meio, pois, na metade de 2015, vencerão as concessões das companhias que não aceitaram a proposta de renovação antecipada das usinas.

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