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Tesouro honra R$ 1,37 bilhão em dívidas garantidas de Estados e municípios em maio

Mariana Ribeiro

Valor honrado em maio foi 96,22% maior que o registrado no mesmo mês de 2019 O Tesouro Nacional desembolsou R$ 1,369 bilhão em maio para honrar dívidas não pagas por dez Estados e dois municípios, de acordo com o Relatório de Garantias Honradas pela União, divulgado nesta segunda-feira. O valor honrado em maio foi 96,22% maior que o registrado no mesmo mês de 2019, de R$ 696,92 milhões.

Os maiores valores foram relativos aos Estados do Rio de Janeiro (R$ 798,64 milhões), Pernambuco (R$ 265,60 milhões), Tocantins (R$ 88,86 milhões), Goiás (R$ 75,27 milhões), Piauí (R$ 48,61 milhões) e Minas Gerais (R$ 42,72 milhões). Também foram pagas dívidas do Amapá, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e São Paulo, além das Prefeituras de Natal (RN) e Cachoeirinha (RS).

Marcos Santos/USP Imagens

No acumulado de 2020, foram bancados R$ 4,247 bilhões em débitos, crescimento de 42,35% quando comparado ao mesmo período em 2019, de R$ 2,98 bilhões. Desde 2016, a União desembolsou R$ 23,862 bilhões nessas operações.

Atualmente, a União está impedida de executar as contragarantias de diversos Estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019 e 2020 suspendendo a execução das referidas contragarantias, e também as relativas ao Rio de Janeiro, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). “Os valores honrados no ano aumentaram a necessidade de financiamento da dívida pública federal”, observa o Tesouro.

Pelo procedimento regular, a União, como garantidora de operações de crédito, é comunicada por credores de que o Estado ou município não quitou determinada parcela da dívida. O Tesouro Nacional (que representa a União), então, informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos e, caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo, paga os valores em questão.

Após a quitação, exceto nos casos em que houver algum bloqueio judicial, a União inicia o processo de recuperação de crédito por meio da execução das contragarantias previstas nos contratos com Estados e municípios. São cobrados juros, mora e outros custos operacionais.