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Tesouro espera até setembro transferência de parte de ganho cambial do BC com reservas

Anaïs Fernandes

Para José Franco de Medeiros Morais, subsecretário da Dívida Pública, esse movimento daria"tranquilidade" para o órgão seguir com estratégias na pandemia O Tesouro Nacional espera receber em meados de agosto ou até início de setembro a transferência de parte do lucro cambial do Banco Central com as reservas apurado no primeiro semestre, ajudando a reforçar o "colchão da dívida" e a dar "tranquilidade" para o órgão seguir com suas estratégias de atuação durante a pandemia, afirmou José Franco de Medeiros Morais, subsecretário da Dívida Pública, nesta sexta-feira.

Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Lei do ano passado acabou com o repasse automático, mas prevê que ele pode ocorrer quando houver “severas restrições nas condições de liquidez", o que condiz com a situação atual, de acordo com Franco.

"Ele [o resultado do BC no primeiro semestre] é apurado no dia 30 de junho. O BC vai ter algumas semanas para elaborar as demonstrações financeiras, que precisam ser auditadas, inclusive por auditoria externa. Depois disso, o BC submete ao Conselho Monetário Nacional e a gente trabalha essa transferência", disse Franco durante videoconferência promovido pelo Santander, com mediação da economista-chefe do banco, Ana Paula Vescovi. "A nossa expectativa é que a transferência ocorra em meados de agosto, talvez início de setembro", afirmou Franco.

Em meados de maio, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, já tinha afirmado que parte dos ganhos financeiros do BC com a valorização das reservas será transferida para o caixa do Tesouro. “Vamos requisitar. Estamos falando de algo em torno de R$ 500 bilhões”, disse à época. Naquele momento, reportagem do Valor PRO mostrou que a reserva de resultado do BC estava próxima de R$ 600 bilhões, impulsionada pela desvalorização do real ante o dólar neste ano.

Franco reforça, no entanto, que a transferência deve ser parcial. "Provavelmente, não será uma transferência integral", afirmou. Segundo ele, historicamente é natural todo grande lucro do BC ser seguido por um prejuízo e, por isso, a autoridade monetária precisaria manter parcela da sua reserva especial para eventual cobertura desse resultado.

Franco ressaltou o ineditismo da crise atual, provocada pela pandemia de covid-19, e o fato de que "a solução passa por maior endividamento dos governos", seja no Brasil ou no mundo. "Temos que lidar com a crise com muita serenidade e tranquilidade", disse.

Com a dívida bruta brasileira beirando 77% do PIB em 2019, ante uma média de 55% a 60% de outros emergentes, o país entrou na crise com um espaço fiscal mais restrito para lidar com o problema, disse Franco. "Mas temos plenas condições de fazer a gestão da dívida e prover os recursos necessários que o país precisa neste momento", afirmou.

"Estamos navegando, fazendo a travessia dessa maneira, encurtando a dívida, fazendo um balanço entre o uso do caixa disponível e novas emissões, de acordo com as próprias condições de mercado", disse Franco ao explicar a estratégia do Tesouro. A transferência do BC é mais um elemento para auxiliar nesse caminho, segundo o subsecretário. "Esse resultado do BC vai contribuir bastante para reforçar o 'colchão' da dívida e nos dá tranquilidade para seguir a mesma estratégia de mesclar o uso do colchão com emissões em mercado para financiar o déficit."

Franco reconhece que o encurtamento dos títulos emitidos aumenta o risco de refinanciamento, mas ele diz também que esse é um movimento "natural e até desejável". "Se não fizéssemos [o encurtamento da dívida], teríamos que continuar emitindo títulos mais longos aos quais claramente o mercado está menos favorável, por causa do risco adicionado", afirmou.

Mesmo reconhecendo que a dívida brasileira vai aumentar neste ano, na saída da crise é fundamental que o país retome a agenda de reformas estruturais, facilitação do ambiente de negócios e vendas de ativos do governo, acrescentou Franco. Ele reforçou que a venda de ativos é especialmente importante “para reduzir o estoque da dívida na veia”.