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Tesouro dos EUA pede opinião pública para moldar regulação de criptomoedas

Bandeira dos EUA ao fundo com criptomoeda Bitcoin sob pressão na frente
Bandeira dos EUA ao fundo com criptomoeda Bitcoin sob pressão na frente

O Departamento do Tesouro dos EUA listou uma série de perguntas, pedindo ao público em geral para avaliar como abordar as criptomoedas e seu possível papel em atividades ilegais.

Com mais de 20 perguntas, os participantes são solicitados a avaliar “se o Ministério das Finanças identificou de forma abrangente os riscos de financiamento ilegal” associados às criptomoedas.

As perguntas vão desde assuntos sobre como as criptomoedas podem ser usadas em finanças ilícitas e quais os riscos que elas representam, até o papel das regras de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

A agência também perguntou quais medidas adicionais as autoridades devem tomar para combater “de forma mais eficaz” o uso de ativos digitais por criminosos. O público pode apontar se existem regulamentações que não são adequadas para regular o setor.

“O uso crescente de ativos digitais em atividades financeiras aumenta o risco de crimes como lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, fraude e roubo”, diz o relatório.

De acordo com o Ministério das Finanças, isso destaca a necessidade de “monitoramento constante” do uso de criptomoedas.

O Tesouro também aborda as moedas digitais de banco centrais, ou CBDCs – versões centralizadas de moeda fiduciária como o dólar americano, que são controladas pelo governo.

Ainda não está claro se os EUA realmente emitirão um dólar digital ou o que pode ser necessário para produzir um. O Departamento de Justiça está analisando a questão de quais autoridades legais o Federal Reserve pode precisar para emitir uma moeda digital do banco central, embora ainda não tenha apresentado essa análise ao presidente.

O pedido de comentário público seguiu a Casa Branca lançando uma estrutura regulatória sobre ativos digitais. Muitos investidores criticaram o governo por aparentemente se concentrar nos usos ilícitos das criptomoedas em vez de seus benefícios potenciais.

Público será ouvido até 3 de novembro

Na sexta-feira, 16 de setembro, a Casa Branca apresentou o conceito de regulamentação do setor de criptomoedas. O documento prevê muitas iniciativas, incluindo alterações na Lei do Sigilo Bancário, que irão reforçar as práticas de aplicação da lei em relação aos prestadores de serviços relacionados a ativos digitais.

Anteriormente, o presidente dos EUA, Joe Biden, emitiu uma ordem executiva orientando as agências federais a coordenar os esforços para supervisionar a indústria de criptomoedas.

Em julho, o Ministério das Finanças pediu ao público comentários sobre os potenciais benefícios e riscos associados às criptomoedas.

Fonte: Livecoins