Tesouro defende eficiência do sistema de garantias

A notificação do Tribunal de Contas da União (TCU) ao Ministério da Fazenda sobre garantias dadas pelo governo federal às operações de créditos de Estados e municípios que não apresentam capacidade de pagamentos não preocupa o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Em entrevista concedida nesta sexta-feira para comentar resultados do governo central, ele disse respeitar as preocupações, mas que "o nosso sistema de garantias tem sido muito eficiente, não concordo que haja qualquer problema".

Segundo Augustin, o Tesouro faz um trabalho bem detalhado de acompanhamento dos dados fiscais dos Estados e municípios e que isso é positivo para todos. "Quando era secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul já elogiava esse acompanhamento, e agora no Tesouro vejo que é muito amplo, fazemos tudo com muito rigor", disse.

"No ano passado, o Tesouro honrou garantias na incrível soma de zero reais. Zero. Nos últimos sete anos, não tivemos a necessidade de honrar nenhuma garantia externa. No passado, a situação fiscal de Estados e municípios era muito ruim, mas hoje isso é totalmente diferente", afirmou Augustin.

O TCU fixou um prazo de 60 dias para que o Ministério da Fazenda se manifeste a respeito dos riscos de garantias. Segundo o TCU, em 2011 e 2012 foram dadas garantias da União para empréstimos de R$ 14,4 bilhões a Estados e municípios que não têm capacidade para arcar com as obrigações assumidas.

Carregando...