Mercado fechado
  • BOVESPA

    117.380,49
    -948,51 (-0,80%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    44.683,55
    -126,65 (-0,28%)
     
  • PETROLEO CRU

    52,22
    -0,05 (-0,10%)
     
  • OURO

    1.855,60
    -0,60 (-0,03%)
     
  • BTC-USD

    32.286,81
    +30,01 (+0,09%)
     
  • CMC Crypto 200

    651,44
    +41,45 (+6,79%)
     
  • S&P500

    3.841,47
    -11,60 (-0,30%)
     
  • DOW JONES

    30.996,98
    -179,02 (-0,57%)
     
  • FTSE

    6.695,07
    -20,35 (-0,30%)
     
  • HANG SENG

    29.447,85
    -479,95 (-1,60%)
     
  • NIKKEI

    28.631,45
    0,00 (0,00%)
     
  • NASDAQ

    13.396,75
    +35,25 (+0,26%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,6525
    +0,0005 (+0,01%)
     

Termina o prazo da isenção de IOF para empréstimos

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil
·2 minuto de leitura

Os empréstimos voltaram a ter cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a partir de hoje (1º). A isenção da taxa tinha validade até o dia 31 de dezembro de 2020 e era uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia de covid-19.

O IOF incide sobre o valor do empréstimo, sem cobrança do imposto nas parcelas. A alíquota, ao dia, é de 0,0082% para as pessoas físicas e 0,0041% para as empresas, acrescida da taxa adicional de 0,38%.

A incidência do IOF para pessoas físicas é limitada a 6% sobre o valor contratado e para as empresas, o limite máximo é 3%. Ou seja, se a operação de crédito para pessoa física ultrapassar 365 dias, a alíquota máxima será de 3% incidente sobre o valor contratado.

De acordo com a Receita Federal, o IOF é devido integralmente na entrega dos recursos da operação de crédito contratada. Na hipótese de a entrega dos recursos financeiros ser parcelada, o IOF incide sobre o valor de cada parcela liberada.

Histórico da medida

Em abril de 2020, o governo anunciou a total desoneração, por 90 dias, do IOF sobre operações de crédito. O objetivo era baratear as linhas emergenciais de crédito. O impacto inicial estimado, na época, era de perda de arrecadação de R$ 7 bilhões.

O governo prorrogou a isenção, pela segunda vez, por mais 90 dias, em outubro do ano passado.

Em novembro, no entanto, a cobrança de IOF voltou, como medida para compensar a isenção da conta de luz aos moradores do Amapá. A isenção do imposto estava prevista para acabar em 31 de dezembro, mas foi encerrada em 26 de novembro.

No dia 11 de dezembro de 2020, um decreto restabeleceu a alíquota zero do imposto até o final do mês. Isso foi possível porque a arrecadação do IOF já tinha compensado os gastos da isenção das contas de luz.