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Tereza Cristina volta a dizer que Brasil se comunica mal em questões ambientais

Rafael Walendorff

Ministra da Agricultura também saiu em defesa do criticado Ricardo Salles, do Meio Ambiente A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, afirmou nesta quinta-feira que é preciso ter “bom senso” e “baixar a temperatura” para falar sobre as questões ambientais que envolvem o Brasil e seus reflexos no setor agropecuário.

Durante transmissão ao vivo, ela defendeu o cumprimento do Código Florestal e o estabelecimento de vantagens em caso de preservação além da lei.

Tereza Cristina, ministra da Agricultura.

Ana Paula Paiva/Valor

Tereza Cristina também saiu em defesa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que tem sido criticado por organizações da sociedade civil brasileira e internacional e está a imagem desgastada até mesmo para alguns membros do governo.

“O ministro Ricardo Salles não é uma pedra no meu sapato. Ele virou o centro de uma posição negativa, mas, com a Agricultura, tem diálogo franco e aberto e entende as nossas questões”, destacou.

A ministra voltou a afirmar que o Brasil se comunica mal e é alvo de críticas ambientais baseadas em interesses comerciais de países concorrentes no mercado agrícola. “O Brasil preserva muito, mas se comunica mal. E existem os interesses comerciais, pois estamos prontos para crescer ainda mais no agronegócio”, afirmou.

“Desde que assinamos Acordo Mercosul-União Europeia, nós incomodamos.”

Ela ponderou, no entanto, a necessidade de diálogo para vencer problemas que ainda perduram. “Não adianta reagir e achar que não existe consciência ambiental” no radar dos investidores disse. “Temos que fazer com que eles venham nos ajudar e não só exigir”.

Ainda segundo ela, é preciso “ter bom senso e baixar a temperatura para mostrar o que temos de bom e como corrigir nossas mazelas”.

Tereza Cristina voltou a pontuar que a produção agrícola não depende da Amazônia (apenas 2% é registrada no bioma) e que o crescimento do setor deve vir de biomas como a Caatinga, com a implementação de tecnologias como a irrigação, e do Cerrado, com o aproveitamento de áreas degradadas.

“Temos mazelas, temos. Querem que a gente preserve mais do que o Código Florestal nos diz? Aí é outra conversa. Temos que sentar na mesa e ver as vantagens que teremos nisso”, defendeu.

Regularização fundiária

A ministra da Agricultura disse que não entende a “animosidade” existente contra o projeto de regularização fundiária. A proposta não altera o marco temporal de ocupação das terras para titulação, apenas insere novas ferramentas tecnológicas no processo para torná-lo mais rápido, afirmou.

“Não consigo entender porque essa animosidade e guerra contra uma ferramenta simplesmente de regularizar e colocar pessoas na legalidade, hoje elas são ilegais”, disse. “Propusemos fazer de maneira mais célere, usando tecnologia de sensoriamento remoto”.

O governo deve iniciar a titulação de áreas com até quatro módulos fiscais, que por lei já têm dispensa de vistoria presencial. A medida deve ser implementada por meio de um decreto elaborado pela Pasta de Tereza Cristina.

A ministra reforçou a intenção de ampliar para até 15 módulos essa permissão no projeto de lei que tramita no Congresso. Com isso, algumas áreas com até 1,5 mil hectares poderiam ser regularizadas de forma remota.

Segundo ela, já existe um programa no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) capaz de fazer a checagem dos dados cartoriais que deverão ser apresentados por quem requerer os títulos.

“Se não der o título, como vai saber quem está lá? É difícil cobrar o cumprimento de políticas de meio ambiente e do Código Florestal quando não tem dono”, pontuou.

Sem alteração, a regularização vai atender quem ocupou as terras de forma pacífica até 2008, mas a ministra admitiu que será necessário pensar em uma forma para regularizar quem ingressou em áreas após essa data.

Segundo Tereza Cristina, quase 90% das propriedades da Amazônia passíveis de regularização têm até quatro módulos fiscais e poderão ser tituladas por sensoriamento remoto.

O governo tenta acordo com o Congresso para permitir o uso da tecnologia em áreas maiores. O autor do projeto de lei 2633/2020, deputado Zé Silva (SD-MG) e o relator, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), no entanto, são contra.