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Teles tentam barrar acordos que acabam com cobrança de roaming internacional

Rafael Bitencourt
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As operadoras de telefonia acionaram nas últimas semanas diversas autoridades em Brasília, tanto do Executivo como do Legislativo, para tentar segurar a aprovação de acordos internacionais que preveem o fim da cobrança de roaming internacional aplicada em ligações no exterior. Dois tratados já foram assinados pelo Brasil nos últimos anos, um com o Mercosul e outro com o Chile, e dependem apenas do último aval dos parlamentos dos países. O alerta geral foi dado após o setor ser surpreendido com a aprovação do tratado internacional no senado chileno, em agosto. A preocupação foi ainda maior porque, em paralelo, lideranças do Congresso Nacional sinalizaram que poderiam agilizar a votação do acordo mesmo com a paralisação dos trabalhos das comissões na pandemia. A preocupação com os efeitos da gratuidade do roaming internacional no acordo com o Chile foi manifestada em ofício pelas operadoras brasileiras, reunidas no Conexis Brasil Digital (ex-SindiTelebrasil). O documento foi enviado aos presidentes da Câmara e do Senado, aos ministérios das Relações Exteriores, da Economia e das Comunicações e à Casa Civil. Apesar da pandemia ter interrompido grande parte das viagens internacionais, as teles preveem que os impactos negativos da implementação do acordo seriam sentidos assim que for retomada a normalidade das viagens ao exterior, seja a trabalho ou a turismo. O Conexis alega que a adoção da gratuidade do roaming internacional envolve complexidades de ordem tributária e cambial. Uma das queixas é que a aprovação do acordo tem avançado sem que o setor tenha sido ouvido. No ofício, a entidade relata que o tratado internacional vai invalidar os acordos comerciais firmados com as operadoras chilenas. Esses acertos, argumenta, foram capazes de “eliminar os preços excessivos do roaming, sem a necessidade do intervencionismo regulatório que, neste caso, tende a distorcer ou retardar os avanços alcançados até agora pelo próprio mercado”. As teles alegam que a atual “dinâmica comercial e de competição” permitiu que o roaming fosse incorporado aos planos pós-pagos dos clientes, sem a imposição de sobretaxas. Com isso, o setor considera que o custo de roaming internacional é definido a “preços acessíveis e previsíveis”, o que possibilita ao cliente planejar suas despesas sem “surpresas” com a fatura. Para o Conexis, um dos principais riscos de impor a gratuidade do roaming internacional é a criação de subsídio cruzado. Isso ocorreria na hipótese, considerada bastante provável, de a operadora, em vez de absorver o custo do roaming de quem viaja ao exterior, repassá-lo para os outros clientes da base. “O percentual de clientes que utilizam o serviço de roaming é muito baixo e, em geral, corresponde aos clientes com níveis de renda média e alta”, alertou. “Sendo assim, impor a eliminação dos custos dos serviços de roaming acabará impactando na elevação dos preços dos serviços de varejo para os clientes que não utilizam esses serviços, principalmente nos segmentos de baixa renda”, acrescentou. As teles esperam aprofundar a discussão com o Congresso com a expectativa de que os parlamentares brasileiros estabeleçam ressalvas ao acordo assinado pelos presidentes dos países signatários. Pixabay