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Telegram terá que entregar dados de usuários envolvidos com pirataria

Uma decisão judicial emitida na Índia quer obrigar o Telegram a entregar dados de usuários envolvidos com conteúdo pirateado. A ordem solicita que o mensageiro repasse às autoridades informações como números de telefone, e-mails e endereços de IP de utilizadores que publicam materiais em grupos de compartilhamento.

Neste caso específico, o processo foi aberto por uma professora da capital, Nova Delhi, que apontou a troca irregular de seus livros, gravações de palestras e modelos de prova em um grupo no Telegram. Trata-se do primeiro pedido de entrega de informações contra o aplicativo na Índia e, também, o único caso conhecido até agora em que essa ordem se deu por conta do compartilhamento de conteúdo pirata.

O pedido aceito pela justiça indiana inclui uma lista de canais em que os materiais de aula estavam sendo compartilhados de graça ou vendidos por preços mais baixos. Na decisão emitida no dia 30 de agosto, foi dada uma semana para que a reclamante incluísse os dados de novos grupos que seriam submetidos à ordem, enquanto o Telegram teria duas semanas, a partir daí, para entregar as informações dos usuários — um prazo que se encerra em 20 de setembro.

Ao se defender, o Telegram afirmou que o compartilhamento de tais informações viola sua política de privacidade e também as leis de Singapura relacionadas ao tema, onde estão seus servidores. A justiça indiana, entretanto, não aceitou a argumentação, afirmando que seus cidadãos não podem ficar à mercê de infratores devido às legislações presentes em outro país.

Índia é uma das maiores bases de usuários do Telegram em todo o mundo

De acordo com números oficiais, são 700 milhões de usuários do Telegram na Índia, um dos maiores países em utilizadores do mensageiro no mundo. O aplicativo ganhou tração por lá, principalmente, a partir das mudanças nas políticas de privacidade do WhatsApp implementadas no ano passado, que motivaram a busca por soluções com maior proteção pelos cidadãos.

O total de pessoas atingidas pela ordem não foi divulgado. O Telegram também não se pronunciou sobre o assunto fora dos tribunais e, principalmente, não confirmou nem negou se vai atender ao pedido da justiça indiana. A empresa não costuma ser camarada de solicitações desse tipo, como os brasileiros acompanharam de perto no início do ano, com pedidos de ação não atendidos que chegaram a resultar até mesmo em uma ordem de bloqueio do app em nosso país.

Caso o Telegram atenda às exigências da Índia, entretanto, não seria a primeira vez que uma ordem judicial força a mão do app. Dias após a ordem de bloqueio emitida no Brasil, o aplicativo aceitou as exigências do Superior Tribunal Federal (STF) contra grupos e links envolvidos na disseminação de fake news e documentos oficiais que deveriam ser mantidos em sigilo. Também houve caso semelhante na Alemanha, em junho, quando a empresa compartilhou com o governo os dados de usuários suspeitos de terrorismo e abuso infantil.

Fonte: Canaltech

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