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Tecnologia 5G intensifica batalhas de patentes nos tribunais

Susan Decker, Karin Matussek e Ian Lopez
·2 minutos de leitura

(Bloomberg) -- Batalhas em vários continentes sobre quem lucra com carros conectados, smarthomes e cirurgia robótica podem diminuir o tamanho e o escopo da primeira guerra mundial de patentes da indústria de tecnologia: o conflito dos smartphones.

Montadoras estão agora nos tribunais em uma batalha contra algumas das mesmas empresas as quais fabricantes de celulares, como Apple, tiveram que pagar bilhões de dólares pelo uso de sua tecnologia de padrões sem fio. Essas empresas - Qualcomm, Nokia e outros desenvolvedores de telecomunicações - podem obter royalties 5G não apenas de “carros falantes”, mas de produtos que se comunicarão sem fio sendo planejados na agricultura, medicina, eletrodomésticos e outros setores.

“Muitos tipos diferentes de empresas precisam encontrar uma maneira de conseguir esses acordos”, disse Joe Siino, presidente da Via Licensing, uma unidade da Dolby Laboratories que trabalha com os setores de áudio, wireless, radiofusão e automotivo. “É como se os problemas que tivemos com smartphones fossem multiplicados por 10.”

O valor da tecnologia padronizada foi uma questão fundamental nas guerras dos smartphones que colocaram os desenvolvedores de tecnologia sem fio, como Nokia, Qualcomm e Motorola Mobility, contra os então novos entrantes no mercado de celulares, como Apple e Microsoft. Dezenas de batalhas legais foram travadas ao longo de quase uma década, custando centenas de milhões de dólares somente em comissões legais.

As novas disputas são potencialmente mais lucrativas, pois as vendas de aparelhos 5G têm previsão de crescer para US$ 668 bilhões globalmente em 2026 em relação aos US$ 5,5 bilhões neste ano, de acordo com a Allied Market Research. A tecnologia promete transformar uma ampla gama de produtos, desde máquinas de lavar louça que podem ser programadas no caminho ao trabalho até caminhões de entrega sem motorista e sensores que permitem que um fazendeiro monitore plantações, gado e equipamentos de um smartphone.

Nas últimas semanas, tribunais nos Estados Unidos e na Europa têm rejeitado argumentos segundos os quais políticas de licenciamento de empresas de telecomunicações violam as leis antitruste e confirmaram sua capacidade de limitar o uso de tecnologia sem fio fundamental por aqueles que se recusam a atender suas demandas de licenciamento.

Essas decisões já favoreceram empresas de telecomunicações em processos abertos pela indústria automobilística na Europa e nos EUA sobre os padrões sem fio atuais.

“O fato de que mais e mais indústrias começarão a incorporar tecnologia que precisa ser padronizada significa que será ainda mais importante resolver esses problemas”, disse Katie Coltart, advogada de patentes do escritório Kirkland & Ellis, em Londres.

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©2020 Bloomberg L.P.