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TCU cobra do INSS medidas para garantir agilidade na concessão do auxílio-doença na pandemia

Stephanie Tondo
·2 minuto de leitura

Depois do fracasso das perícias médicas por telemedicina para obtenção de benefícios previdenciários, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, solicitou ao governo medidas para garantir mais agilidade na concessão dos auxílios-doença. Em despacho, o ministro solicita à Subsecretaria de Perícia Médica Federal e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que enviem "proposta de modelo de avaliação da incapacidade que permita superar as atuais restrições à realização da perícia médica de forma presencial e que garantam incremento de eficiência no médio e longo prazo."

As agências da Previdência permaneceram fechadas de março a setembro do ano passado, em razão da pandemia, o que impossibilitou a realização de procedimentos presenciais, como as perícias médicas, necessárias à concessão dos benefícios por incapacidade.

Atualmente, das 1.562 agências no país, 1.176 estão abertas. No entanto, apenas 564 unidades possuem perícia médica.

Em setembro do ano passado, Dantas havia recomendado ao governo a realização de perícias médicas com uso da telemedicina. No entanto, no relatório enviado nesta terça-feira (dia 2), o ministro aponta que os resultados alcançados pelo piloto desse procedimento foram "insatisfatórios", com apenas uma perícia tendo sido realizada de forma remota.

"Somente 11 empresas em todo o país aderiram ao modelo sendo que, de 261 requerimentos de benefícios por incapacidade apresentados por elas, apenas uma perícia foi realizada com a utilização da telemedicina", informa o despacho.

O ministro ressalta ainda que a possibilidade de antecipação do auxílio-doença, com envio de atestado médico pelo Meu INSS, foi encerrada no dia 30 de novembro do ano passado. Desde então, quem der entrada no benefício terá, necessariamente, que passar por uma perícia médica presencial.

Com isso, o ministro pede ao governo que informe qual a atual situação da fila de espera dos segurados do INSS pelo benefício por incapacidade temporária, e faça estudos para implantação de outros modelos para avaliação da incapacidade, definitivos ou transitórios, em substituição à antecipação do auxílio.

A Secretaria de Previdência Social e o INSS foram procurados pela reportagem, mas até o fechamento desta edição não se manifestaram. Também não responderam quantos requerimentos de auxílio-doença estão em análise pelo INSS atualmente, nem quantos aguardam perícia médica, e tampouco informaram o motivo pelo qual há apenas 564 unidades com perícia em todo o país.