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Tarifa de serviços de energia de Itaipu terá 1ª redução após 13 anos, diz governo

Usina hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR)

SÃO PAULO (Reuters) - Autoridades da Itaipu Binacional anunciaram nesta terça-feira que a tarifa de serviços de eletricidade da hidrelétrica foi reduzida em 8,2% em 2022, na primeira diminuição após 13 anos do valor que estava "congelado", disse o Ministério de Minas e Energia.

O chamado Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse), que é a principal componente da tarifa de repasse de Itaipu, foi definido em 20,75 dólares/kW para o ano de 2022.

Segundo um comunicado, as partes chegaram a um valor intermediário, já que o Brasil defendia 18,97 doláres/kW, enquanto a posição do Paraguai era de manter os 22,60 dólares/kW, ampliando o valor disponível para as despesas de exploração.

O Cuse é a tarifa paga por brasileiros e paraguaios pela potência contratada de Itaipu, embutindo fatores como custos de exploração da usina e o serviço da dívida de construção do empreendimento.

Já a tarifa de repasse de Itaipu é o valor a ser pago pelas distribuidoras cotistas que adquiriram energia da hidrelétrica, atualmente comercializada pela ENBPar, estatal que assumiu um papel que antes era da Eletrobras.

O valor do Cuse ficou acima dos 18,97 dólares/kW aprovados provisoriamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a componente, em dezembro de 2021.

Apesar disso, o governo disse que não haverá impacto para o consumidor final. A assessoria de Itaipu afirmou que a hidrelétrica vai arcar com as despesas para que o consumidor continue percebendo uma tarifa mais baixa.

A negociação para redução do Cuse ocorre em um momento importante. Em 2023, Brasil e Paraguai devem revisar o Anexo C do Tratado de Itaipu, que define a parte financeira do acordo, com a dívida da usina totalmente quitada.

(Por Roberto Samora e Letícia Fucuchima)