Mercado abrirá em 2 h 44 min
  • BOVESPA

    124.612,03
    -1.391,83 (-1,10%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    50.910,53
    +12,74 (+0,03%)
     
  • PETROLEO CRU

    72,32
    +0,67 (+0,94%)
     
  • OURO

    1.798,50
    -1,30 (-0,07%)
     
  • BTC-USD

    40.183,21
    +2.855,50 (+7,65%)
     
  • CMC Crypto 200

    942,59
    +66,36 (+7,57%)
     
  • S&P500

    4.401,46
    -20,84 (-0,47%)
     
  • DOW JONES

    35.058,52
    -85,79 (-0,24%)
     
  • FTSE

    7.019,16
    +23,08 (+0,33%)
     
  • HANG SENG

    25.473,88
    +387,45 (+1,54%)
     
  • NIKKEI

    27.581,66
    -388,56 (-1,39%)
     
  • NASDAQ

    14.983,50
    +35,75 (+0,24%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,1054
    -0,0030 (-0,05%)
     

Tarifa de importação enfrentada pelo Brasil é o dobro da média de outros países, diz CNI

·5 minuto de leitura
**ARQUIVO** SANTOS, SP, 03-04-2020: Movimentação em um dos 55 terminais de carga do Porto de Santos. (Foto: Bruno Santos/ Folhapress)
**ARQUIVO** SANTOS, SP, 03-04-2020: Movimentação em um dos 55 terminais de carga do Porto de Santos. (Foto: Bruno Santos/ Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em mais um capítulo da queda de braço entre a indústria e o Ministério da Economia, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou um estudo mostrando que o Brasil enfrenta uma tarifa média de importação mais elevada do que as sobretaxas que incidem sobre bens exportados por países com características geográficas ou econômicas semelhantes.

Segundo o estudo "Barreiras tarifárias enfrentadas pelas exportações brasileiras: uma comparação internacional", o Brasil está sujeito a uma tarifa média de importação de 4,6%, enquanto na média dos outros 17 países analisados neste estudo, essa taxa é de 2,3%.

A tarifa média à qual o Brasil esta sujeito é a terceira maior observada no estudo --apenas Argentina (5,3%) e Índia (4,8%) enfrentam sobretaxas maiores. Outros países da América Latina estão sujeitos a uma sobretaxa média muito inferior: Colômbia (1,2%), Chile (1,2%), Peru (1,1%) e México (0,4%).

Segundo a CNI, essa é mais uma demonstração da necessidade de o Brasil fechar acordos comerciais para obter preferências tarifárias -e não reduzir as tarifas de importação de forma unilateral, como propõe o Ministério da Economia.

"Enfrentamos tarifas bem mais altas porque temos poucos acordos", diz João Emílio Gonçalves, superintendente de Desenvolvimento Industrial da CNI. "Somos a favor da abertura comercial por meio de acordos; na abertura unilateral, não teremos contrapartida, vamos abrir o mercado a troco de nada, quando fizermos acordos, não teremos concessões a oferecer", afirma.

O Brasil (por meio do Mercosul) tem acordos de livre comércio ratificados apenas com Israel e Egito, além de tratados de complementação econômica, investimentos ou compras governamentais com a maioria dos países da América Latina.

O acordo entre Mercosul e União Europeia foi assinado em 2019, mas ainda está na fase de internalização e sofre resistência de alguns países europeus que usam a política ambiental do governo Jair Bolsonaro como justificativa para barrar o tratado. O mesmo ocorreu com o acordo com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco integrado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein -foi concluído em 2019, mas ainda não foi internalizado.

O Brasil tem um acordo de preferências tarifárias com a Índia, mas muito limitado, abrange menos de 1 mil linhas tarifárias; um com a União Aduaneira da África Austral (Sacu - África do Sul, Namíbia, Botsuana, Lesoto e Suazilândia), também de abrangência pequena, e com o México, que se restringe ao setor automotivo e preferências para apenas 400 linhas tarifárias.

Na visão do Ministério da Economia, as tarifas de importação brasileiras são muito altas e esperar por acordos para cortá-las demoraria muito. A Tarifa Externa Comum (TEC) média é 11,7%, enquanto países similares têm tarifa média de 6%.

O governo brasileiro propõe uma redução unilateral na TEC do Mercosul de 10% agora e outros 10% no final do ano. A Argentina e a indústria brasileira são os maiores obstáculos. O governo argentino só aceita reduzir em 10% as alíquotas de bens intermediários, que correspondem a 75% das linhas tarifárias. O Brasil quer uma redução horizontal. O ministro Paulo Guedes (Economia) afirma que o Brasil está aprisionado no Mercosul e defende a ideia, ao lado do Uruguai, de liberar os membros do bloco para negociarem acordos de forma independente.

Dentro do Ministério, há irritação com o lobby da indústria para evitar redução nas tarifas, considerado agressivo. O corte horizontal de 10% + 10% na TEC tiraria 1,7 ponto porcentual da tarifa -o que estaria longe de "matar" indústria.

Representantes da indústria argumentam que a tarifa nominal brasileira é elevada, mas há inúmeros regimes aduaneiros especiais, que acabam resultando em taxa menor. E apontam para a falta de competitividade do país.

"Além de arcarmos com o custo Brasil, ainda enfrentamos tarifas maiores do que nossos pares", diz Gonçalves.

No governo, há a percepção de que, ao sempre usar o custo Brasil como arma para impedir a redução da proteção e apelar para acordos, a indústria vai protelando a abertura comercial. Hoje, o Brasil tem acordos que só cobrem 7% do mercado mundial. Países menores e mais abertos como Chile e Peru têm mais de 60% do comércio mundial coberto por acordos; os EUA, cerca de 25%.

Segundo Fabrizio Panzini, gerente de Políticas de Integração Internacional da CNI, a redução unilateral seria mais um golpe contra a indústria nacional, que já passa por um encolhimento. A pauta exportadora brasileira vem passando por uma primarização -o Brasil exporta cada vez mais matérias primas e cada vez menos produtos manufaturados, de maior valor agregado.

A participação de produtos industrializados na pauta de exportação em 2020 foi de 43%, menor índice em 44 anos. Na última década, entre 2010 e 2019, os produtos industrializados representaram, em média, 51,6% das exportações.

"Dessa maneira, não vamos nos inserir nas cadeias globais, vamos ser cada vez mais fornecedores de matérias primas", diz Panzini.

Nesse sentido, a CNI defende acordos, mas não aqueles que estão sendo impulsionados atualmente pelo Ministério da Economia, com Indonésia, Vietnã e Coreia do Sul. "Esses acordos trazem ganhos limitados e um grande potencial de perdas -são países muito menos rigorosos que o Brasil em questões trabalhistas e ambientais", diz Fabrizio. De acordo com levantamento da CNI, o salário mínimo no Vietnã é cerca de 15% do brasileiro, e, na Indonésia, 25%.

Segundo o mesmo estudo, esses acordos com os países asiáticos podem gerar redução do emprego e da produção em até 21 segmentos da economia, sendo a indústria a maior afetada. Os setores de têxteis, vestuário, eletroeletrônicos e calçados seriam os mais prejudicados pela concorrência.

A prioridade, para a indústria, é aprofundar acordos na América do Sul e América Central, grandes compradores de manufaturados, implementar o acordo entre UE e Mercosul, ampliar México e internalizar EFTA.

Dentro do ministério, pondera-se que os acordos com os países asiáticos terão um processo paulatino, e que a redução de tarifas se dará ao longo de 15 anos a 20 anos, respeitando as sensibilidades da indústria.

Para além dos acordos, a pasta não abre mão de entregar o governo com alguma movimentação na TEC, para abrir de forma mais rápida o mercado brasileiro.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos