Mesmo com suspensão do ICMS, preço dos combustíveis pode subir

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Redução da tributação dos estados por mais 60 dias é uma resposta dos governadores ao Palácio do Planalto. (REUTERS/Diego Vara)
Redução da tributação dos estados por mais 60 dias é uma resposta dos governadores ao Palácio do Planalto. (REUTERS/Diego Vara)

  • Decisão parte de governadores em meio ao aumento consecutivo no preço dos combustíveis;

  • ICMS representa 28% do preço da gasolina e tributos federais são 15,5% do valor;

  • Suspensão das taxas federais pode gerar prejuízo a longo prazo.

Na última quarta-feira (26/01) os governadores dos estados brasileiros decidiram postergar o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por mais 60 dias. O imposto representa cerca de 28% do preço da gasolina, por exemplo.

Mesmo com a decisão dos governos estaduais o mercado financeiro espera mais aumentos no preço do combustível. Nesse caso é um fator externo, fora do alcance dos governantes brasileiros.

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Desde 2016 a Petrobras adota a política de paridade internacional no preço dos combustíveis. Com isso a petroleira brasileira equipara o preço da gasolina, por exemplo, ao preço do barril de petróleo Brent, cotada a R$ 480,0 (US$ 88,4) nesta tarde de quinta-feira (27/01).

Mesmo com a política em vigor há cerca de 6 anos o preço dos combustíveis está entre defasada segundo a Abicom (Associação Brasileira das Importadoras de Combustíveis). De acordo com a entidade a Petrobras teria de subir R$ 0,27 por litro de gasolina e R$ 0,30 por litro de óleo diesel para alcançar o preço praticado no exterior.

A decisão dos governadores em prolongar a suspensão do ICSM é uma resposta ao governo federal. "Esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira", disse o grupo de 21 governadores em nota.

O Palácio do Planalto articula uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para suspender a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis e a criação de um fundo para armazenar verba para abater o preço da gasolina e do óleo diesel.

No entanto especialistas calculam que essa manobra pode causar um prejuízo de R$ 130 bilhões aos cofres da União. Economistas calculam a perda na arrecadação federal e o aumento da dívida pública e o custo dos juros sobre os débitos em aberto. Os tributos federais representam, em média, 15,5% do preço final dos combustíveis.

Com informações do jornal Folha de São Paulo.