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Suspeitas sobre DPVAT mudam as forças na queda de braço entre Bolsonaro e o PSL

(Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Em novembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que extinguia o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) a partir de 2020.

Na época, disse que a decisão visava evitar fraudes e extinguir os elevados custos de supervisão e regulação na norma.

Muitos estranharam a preocupação repentina.

Desde então, uma série de reviravoltas, além de trocas de acusações sobre gestão, eficiência e corrupção, criou mais dúvidas do que certezas sobre a decisão. 

Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a medida e retomou o DPVAT. Depois, o Conselho Nacional de Seguros Privados definiu novos valores do seguro.

No último dia do ano, o mesmo STF suspendeu a norma que reduziu o seguro e, em janeiro, o presidente da corte, Dias Toffoli, voltou atrás, mantendo apenas a redução no valor.

O bumerangue tinha uma disputa política de fundo -- uma das que podem ser definitivas para testar a força política de Jair Bolsonaro no segundo ano de governo.

Uma auditoria nas contas da Seguradora Líder, responsável pelo DPVAT, apontou a proximidade da empresa com o diretório nacional do PSL entre 2008 e 2017. 

O PSL, partido pelo qual Bolsonaro foi eleito, é presidido por Luciano Bivar, seu novo inimigo número 1.

A suspeita é que fornecedores e consorciados abasteceram financeiramente o partido, segundo a Folha de S.Paulo.

Uma das consorciadas tem Bivar como sócio. Outros dirigentes da legenda possuem vínculos com outras empresas beneficiadas. Os valores repassados superariam R$ 94 milhões em sete anos.

O detalhamento vem a público no momento em que o PSL, sigla nanica que ganhou musculatura na campanha à Presidência, estima disputar as eleições municipais com o caixa abastecido em R$ 203 milhões. 

O partido, que elegeu a maior bancada da Câmara em 2018, tem direito à maior fatia do fundo eleitoral, que Bolsonaro não vetou, na disputa deste ano. No partido, há quem planeje eleger prefeitos em 10% das cidades brasileiras.

O partido está fragmentado desde a debandada do grupo bolsonarista, mas mantém sob o número 17 nomes como Joice Hasselmann, Delegado Valdir, Major Olimpio e Janaina Paschoal, prováveis cabos eleitorais de seus futuros candidatos a prefeituras e Câmaras municipais pelo país.

Todos se tornaram desafetos do presidente, que tem na auditoria nas contas da Líder a faca e o queijo para tirar Bivar, “queimado pra caramba”, do jogo.

Só não dá para dizer que, ao editar a medida provisória que retalhava o seguro, Jair mirou no que vi e acertou o que não viu.

Nem que seus aliados, fiéis ou detratados, não sabiam onde amarravam seus burros antes e durante a disputa que o alçou à Presidência.