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Suicídio ainda é considerado crime em mais de 20 países

O mês de setembro é voltado à prevenção ao suicídio, mas, mesmo assim, você sabia que ele ainda é considerado crime em 20 países, punível com multas de alto valor e pena de até três anos de prisão? Quem trouxe isso à tona foi o United for Global Mental Health, um grupo que pede a descriminalização do ato suicida.

Alguns dos países do relatório são Bahamas, Bangladesh, Guiana e Quênia. O grupo defende que a criminalização do suicídio é contraproducente, e não impede as pessoas de se suicidarem, mas as impede de procurar ajuda em um momento de crise aguda e pode impedir que elas recebam o apoio que precisam para sua saúde mental.

Nos últimos anos, a legislação contra tentativas ou atos consumados de suicídio foi revogada ou substituída por uma nova legislação em alguns países. Nas Ilhas Cayman, o suicídio foi descriminalizado em dezembro de 2020 depois que uma campanha destacou que apenas 5% das crianças e jovens em risco procuravam ajuda devido ao estigma causado em parte pela criminalização do suicídio. O grupo argumenta que o suicídio é um problema de saúde mental e nunca um crime.

(Imagem: Rawpixel/Envato)
(Imagem: Rawpixel/Envato)

Por enquanto, o suicídio continua sendo uma das principais causas de morte em todo o mundo. Todos os anos, mais pessoas morrem como resultado de suicídio do que de HIV, malária, câncer de mama ou mesmo guerra. Em 2019, mais de 700.000 pessoas morreram por suicídio: uma em cada 100 mortes. Para cada pessoa que morre, mais 20 tentaram o suicídio.

No Brasil, o suicídio nunca foi tratado como crime, vale dizer. No entanto, induzir, instigar ou auxiliar alguém a cometer suicídio é crime previsto no art. 122 do Código Penal Brasileiro, com pena prevista de 2 a 6 anos de reclusão, caso o ato seja consumado, ou reclusão de 1 a 3 anos, caso a tentativa resulte em alguma lesão corporal de natureza grave.

Fonte: Canaltech

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