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Subsídios criam dilema climático para mercados emergentes

Peter Millard
·4 minuto de leitura

(Bloomberg) -- A alta dos preços do petróleo testa a determinação dos países em desenvolvimento de se afastarem dos combustíveis fósseis.

O presidente Jair Bolsonaro trocou o comando da Petrobras na tentativa de evitar a disparada dos preços do diesel. A dependência da Nigéria da gasolina barata ameaça prejudicar os esforços de um ano para eliminar subsídios aos combustíveis. Peru e México estão revertendo impostos sobre combustíveis fósseis devido ao aumento das cotações do petróleo e dificuldades financeiras das famílias, e a Índia está sob pressão para fazer o mesmo.

Globalmente, os países gastam espantosos US$ 300 bilhões por ano para manter os preços dos combustíveis fósseis sob controle, evitar a agitação civil e estimular economias. E a alta de 20% dos preços do petróleo neste ano ajudou a manter o fluxo de subsídios. Enquanto líderes da Europa, EUA e China prometem reduzir as emissões na tentativa de combater a mudança climática, alguns mercados emergentes aumentam a dependência de combustíveis poluentes e atrasam a transição para a energia limpa.

“Eles continuam a subsidiar a produção e o consumo de combustíveis fósseis”, disse Nathalie Girouard, responsável pela divisão de Desempenho e Informação Ambiental da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. “Nesta fase, não é muito animador.”

Os planos de recuperação da pandemia agravam o problema: 31 grandes economias prometeram pelo menos US$ 292 bilhões em alívio da Covid para setores intensivos em combustíveis fósseis, de acordo com o energypolicytracker.org, um consórcio de organizações de pesquisa que incluem o Centro de Política Global de Energia da Universidade Columbia.

Embora a queda do petróleo em 2020 tenha oferecido uma “oportunidade de ouro” para começar a eliminar o apoio federal aos combustíveis fósseis, de acordo com a Agência Internacional de Energia, as pressões políticas e econômicas em torno da pandemia frustraram os esforços. Ajustes de preços continuam muito impopulares em países onde o combustível barato é uma das únicas vantagens econômicas disponíveis para cidadãos já pressionados pelo desemprego, inflação e pobreza relacionados à Covid.

Os governos agora estão mais preocupados em apoiar famílias e empresas do que em ajustar os preços, embora a redução dos subsídios ofereça o alívio tão necessário aos cofres do governo e mantê-los possa trazer sérias consequências para o clima e as economias.

Simplesmente permitir que o mercado dite os preços dos combustíveis reduziria as emissões globais de gases de efeito estufa em até 3,2% em 2030, de acordo com o Centro de Análise de Comércio Global da Universidade de Purdue. Tributar combustíveis levando em conta a poluição do ar e a saúde teria reduzido as emissões em 28% em 2015, segundo relatório de 2019 do Fundo Monetário Internacional.

No entanto, muitos países têm destinado fundos de recuperação da pandemia para setores intensivos em carbono. Fundos de recuperação dos governos apenas para a produção ultrapassaram os US$ 264 bilhões destinados à energia limpa, de acordo com o energypolicytracker.org. Em 2019, subsídios aos combustíveis fósseis para consumidores e produtores totalizaram US$ 468 bilhões, de acordo com a OCDE.

“É muito irregular. Alguns governos veem isso como uma oportunidade para a transição energética”, disse Bronwen Tucker, que pesquisa subsídios para a Oil Change International, um grupo de defesa da energia limpa. “Mas há governos que correm grandes riscos ao redobrar a aposta no consumo de combustíveis fósseis.”

O problema dos subsídios assola a maioria das estatais de petróleo. A Petrobras, a Saudi Arabian Oil e a Gazprom, todas de países com histórico de subsídios para combustíveis, são grandes produtoras de petróleo com o pior desempenho neste ano: as ações da Petrobras acumulam queda de 18%. O custo de vender petróleo, gás natural e carvão abaixo dos níveis internacionais foi de US$ 296 bilhões globalmente em 2017, segundo estudo do FMI publicado em 2019.

“Em 2020, houve uma oportunidade única para os mercados emergentes, com a queda do preço do petróleo, se livrarem dos subsídios”, disse Thomaz Favaro, diretor para Brasil e Cone Sul da consultoria Control Risks. “A maioria dos países não conseguiu revisar essa estratégia e, agora que os preços do petróleo estão subindo novamente, essa janela de oportunidade está fechando, e fechando muito rápido.”

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©2021 Bloomberg L.P.