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Subprocuradora-geral da República lidera lista tríplice para novo mandato na PGR

·3 minuto de leitura

BRASÍLIA – A subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen foi o nome mais votado para integrar a lista tríplice com sugestões do Ministério Público Federal (MPF) para o cargo de procurador-geral da República -- e tornou-se a primeira mulher a ficar em primeiro lugar na eleição. Os procuradores definiram a composição da lista tríplice que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta terça-feira.

Uma das principais vozes críticas à atual gestão da Procuradoria-Geral da República, chefiada por Augusto Aras, Luiza recebeu 647 votos. Atrás dela vêm os também subprocuradores Mario Bonsaglia, que teve 636 votos, e Nicolao Dino, com 587.

A tendência, porém, é que Bolsonaro ignore a lista tríplice -- como fez em 2019 -- e reconduza para um novo mandato de dois anos o atual procurador-geral da República, Augusto Aras -- que mantém uma relação de alinhamento com o Planalto e é bem visto pelo presidente e por seus aliados, além de acumular elogios na classe política.

Em contraponto à gestão de Aras, os subprocuradores que integram a lista tríplice são críticos à atuação do atual chefe da PGR. Em entrevista coletiva concedida no último dia 11 de junho, os três afirmaram que faltou ação do procurador-geral diante da gestão da pandemia e defenderam a necessidade de que o Ministério Público tenha independência.

Embora não tenha caráter obrigatório, a lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) foi observada por todos os presidentes desde 2003, que mantiveram o compromisso de indicar um dos integrantes da lista tríplice da PGR. A tradição, no entanto, foi rompida por Bolsonaro.

"A lista tríplice é um processo democrático, transparente, em favor da sociedade, para indicação do procurador-geral da República. Os três nomes escolhidos reúnem décadas dedicadas ao país, ao MP, à democracia, aos direitos fundamentais. São, no entendimento dos membros do MPF, os mais aptos a exercerem o posto de PGR", disse o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, em nota publicada após o anúncio do resultado da lista.

O procurador-geral da República é escolhido para chefiar o Ministério Público da União, que abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e dos estados em um mandato de dois anos. Cabe ao procurador-geral da República representar o MP junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também desempenha a função de procurador-geral Eleitoral.

No STF, o PGR tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade e ações penais públicas. Cabe ao PGR, por exemplo, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.

Abaixo, um perfil dos integrantes da lista tríplice para a PGR:

Luiza Frischeisen

A subprocuradora Luiza Frischeisen é doutora em Direito pela Universidade de São Paulo e está no MPF há 29 anos. Foi coordenadora da Câmara Criminal da PGR e liderou a elaboração de uma orientação conjunta do MPF para a celebração dos acordos de colaboração premiada, um dos principais instrumentos da Lava-Jato. Luiza ainda comandou o Ministério Público Federal da 3ª Região, que engloba São Paulo e Mato Grosso do Sul. Atualmente, exerce o segundo mandato no Conselho Superior do MPF.

Mario Bonsaglia

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), o subprocurador Mário Bonsaglia é membro do MPF há 30 anos e desde 2018 faz parte da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata de povos indígenas e populações tradicionais. De perfil discreto, foi o mais votado na lista tríplice de 2019, já sob o governo de Bolsonaro. É integrante do Conselho Superior do MPF.

Nicolao Dino

Nicolao Dino está no MPF desde 1991 e foi o número dois do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, quando ocupou a função de vice-procurador-geral Eleitoral, tendo atuado no processo que pediu a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB). Irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), ele foi o mais votado da lista tríplice em 2017. Na época, o presidente Michel Temer escolheu Raquel Dodge, segunda colocada.

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