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STF veta leitos específicos para covid-19 em maternidade em Salvador

Luísa Martins

Dias Toffoli entendeu que a medida traria riscos à saúde de bebês internados na UTI neonatal, que fica no mesmo andar O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, proibiu a instalação de leitos específicos para pacientes da covid-19 em um hospital de Salvador (BA). Ele entendeu que a medida traria riscos à saúde de bebês internados na UTI neonatal, que fica no mesmo andar.

A decisão atende a pedido da Universidade Federal da Bahia (UFPA), que recorreu contra uma liminar de segunda instância que havia autorizado o compartilhamento de ambientes. A Maternidade Climério de Oliveira, no Hospital Salvador, é destinada a gestantes e recém-nascidos de alto risco.

A prefeitura firmou em junho uma parceria com o hospital para implementar leitos de UTI especialmente para o tratamento das vítimas do novo coronavírus. Um parecer técnico, contudo, atestou que não há no local um sistema de climatização e exaustão adequados que possam evitar a contaminação cruzada.

Os riscos seriam ainda maiores em razão das condições da rede elétrica e hidrossanitária do hospital, que não dariam conta do aumento da demanda, além do compartilhamento de escadas, corredores e ambientes de apoio pelos profissionais de saúde, pacientes e familiares, segundo o documento.

Toffoli afirmou que os leitos só devem se instalados se estiverem esgotadas todas as outras opções disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), o que ainda não ocorreu. Portanto, não há necessidade de expor grávidas e bebês ao risco de contágio.

Na decisão, ele também considerou o fato de que a maternidade recebe pacientes de todas as regiões da Bahia e que tais internações costumam ser prolongadas. No local também funciona uma “UCI Canguru”, unidade de tratamento humanizado a bebês nascidos com baixo peso.

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