Mercado abrirá em 2 h 5 min
  • BOVESPA

    122.937,87
    +1.057,05 (+0,87%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    49.371,98
    +152,72 (+0,31%)
     
  • PETROLEO CRU

    66,75
    +0,48 (+0,72%)
     
  • OURO

    1.868,50
    +0,90 (+0,05%)
     
  • BTC-USD

    45.342,26
    +675,43 (+1,51%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.260,46
    +62,54 (+5,22%)
     
  • S&P500

    4.163,29
    -10,56 (-0,25%)
     
  • DOW JONES

    34.327,79
    -54,34 (-0,16%)
     
  • FTSE

    7.064,44
    +31,59 (+0,45%)
     
  • HANG SENG

    28.593,81
    +399,72 (+1,42%)
     
  • NIKKEI

    28.406,84
    +582,01 (+2,09%)
     
  • NASDAQ

    13.394,00
    +90,50 (+0,68%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,4426
    +0,0327 (+0,51%)
     

STF nega prorrogação de prazo para Anvisa decidir sobre Sputnik V

Nathan Vieira
·2 minuto de leitura

No último dia 13, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski definiu um prazo de 30 dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre o pedido do governo do Maranhão para importar a vacina contra COVID-19 Sputnik V. Nesta segunda (26), a agência pediu para suspender esse prazo, mas o ministro negou.

O uso, emergencial da Sputnik V no Brasil ainda não foi autorizado pela agência, mas a vacna já é utilizada em países como a Argentina, por exemplo. Se o prazo de análise não for cumprido pela Anvisa, o governo local fica autorizado a importar o imunizante e fazer a aplicação na população “sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas.”

O ministro também determinou ordens similares relativas aos estados do Piauí, Amapá e Ceará. Em todos os casos, os prazos se encerram nesta semana. Frente a isso, a Anvisa marcou uma reunião para esta segunda-feira (26) às 18h para avaliar os pedidos de autorização excepcional de importação e distribuição (AET).

No pedido de suspensão do prazo, o argumento da agência é que “o relatório da autoridade russa para concessão do registro da Sputnik V não é público e não há dados em outras fontes capazes de trazer as informações sobre qualidade, eficácia e segurança para o processo de importação em questão”.

STF nega prorrogação de prazo para Anvisa decidir sobre Sputnik V, vacina russa contra a COVID-19 (Imagem: erika8213/Envato)
STF nega prorrogação de prazo para Anvisa decidir sobre Sputnik V, vacina russa contra a COVID-19 (Imagem: erika8213/Envato)

Já a resposta do ministro foi a seguinte: “O elastecimento do prazo pretendido pela Anvisa não só contraria a letra da Lei nº 14.124/2021, como também o seu espírito, eis que sua edição foi motivada pela exigência de dar-se uma resposta célere aos pedidos de aprovação das vacinas já liberadas por agências sanitárias estrangeiras e em pleno uso em outros países”.

Lewandowski também acrescentou que cabe à Anvisa a decisão de não autorizar o pedido de importação ou uso emergencial da vacina, mas que deve ser tomada com embasamento técnico, “não se admitindo a mera alegação de insuficiência da documentação ou a simples alusão a potenciais riscos”.

Na fórmula da Sputnik V são utilizados dois adenovírus humanos, o Ad26 e o Ad5, ambos conhecidos por causar o resfriado comum. Em fevereiro, estudos preliminares apontaram que o imunizante tem uma taxa de eficácia de 91,6% em casos sintomáticos da COVID-19.

Fonte: Canaltech

Trending no Canaltech: