Mercado fechará em 5 h 25 min

STF dá 48 horas para governo explicar revogação de portaria por Weintraub

Murillo Camarotto

Portaria que incluía negros, indígenas e pessoas com deficiência em ações afirmativas de acesso a cursos de pós-graduação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o governo justificar a revogação de uma portaria que incluía negros, indígenas e pessoas com deficiência em ações afirmativas de acesso a cursos de pós-graduação em universidades federais.

A portaria foi revogada sem maiores explicações pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub antes dele deixar o cargo. Em uma reunião ministerial, ele chegou a dizer que odiava a expressão “povos indígenas”.

A decisão de Gilmar atende a um pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O STF determinou a intimação urgente do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Levi, para que ele apresente justificativas para a revogação da portaria.

Abraham Weintraub

Jorge William/Agência O Globo