Mercado fechará em 2 h 6 min
  • BOVESPA

    95.345,26
    -23,50 (-0,02%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    36.922,40
    -471,31 (-1,26%)
     
  • PETROLEO CRU

    35,83
    -1,56 (-4,17%)
     
  • OURO

    1.870,10
    -9,10 (-0,48%)
     
  • BTC-USD

    13.553,81
    +398,45 (+3,03%)
     
  • CMC Crypto 200

    266,68
    +24,00 (+9,89%)
     
  • S&P500

    3.303,00
    +31,97 (+0,98%)
     
  • DOW JONES

    26.613,97
    +94,02 (+0,35%)
     
  • FTSE

    5.581,75
    -1,05 (-0,02%)
     
  • HANG SENG

    24.586,60
    -122,20 (-0,49%)
     
  • NIKKEI

    23.331,94
    -86,57 (-0,37%)
     
  • NASDAQ

    11.316,75
    +184,00 (+1,65%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,7312
    -0,0032 (-0,05%)
     

STF começa a julgar se Petrobras pode vender refinarias sem aprovação legislativa

·2 minutos de leitura
Vista do plenário do STF durante julgamento
Vista do plenário do STF durante julgamento

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira uma ação que definirá se a Petrobras pode vender refinarias sem aprovação legislativa, processo que fez o governo Jair Bolsonaro montar uma operação envolvendo figuras do primeiro escalão para tentar assegurar uma vitória da estatal na corte.

Conforme a Reuters noticiou na véspera, o placar deve ser apertado a favor do governo, segundo três fontes com conhecimento do assunto. [L1N2GQ20T]

Uma delas disse que a corte vai sinalizar para a estatal petrolífera seguir adiante com seu pacote de venda de oito refinarias --ou cerca de 50% da capacidade de refino do país--, que estão entre os principais ativos do plano de desinvestimentos.

Os ministros vão avaliar um questionamento apresentado pelas Mesas da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Congresso Nacional, que argumentam que a operação defendida pela Petrobras seria ilegal, levando a "privatizações brancas", numa burla à necessidade de aval do Legislativo.

O julgamento vai começar com o relator da ação, Edson Fachin, apresentando um resumo do caso e sustentações orais de envolvidos, como representantes da Petrobras e do Congresso, por exemplo.

Um ministro do Supremo que pediu para não ser identificado disse à Reuters que há precedentes do próprio Supremo para processo de vendas das refinarias, como a que a Petrobras pretende fazer.

Outra fonte do STF que também falou sob a condição do anonimato reconheceu que o tribunal sabe da importância do tema para o governo e está ciente de que o atual momento de pandemia vai exigir esforços de todas as partes a fim de criar um ambiente de negócios e também aquecer a economia brasileira.

Segundo essa fonte, o presidente do Supremo, Luiz Fux, é sensível a temas de desenvolvimento econômico e pautará o que permitir o país a sair da estagnação.

(Reportagem de Ricardo Brito)