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STF: Brasil paga salário até cinco vezes maior do que outros países

(Fátima Meira/Futura Press)

Em votação realizada na noite da última quarta-feira, 8, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um reajuste salarial de 16,38%, por 7 votos a 4. Com o resultado, a proposta segue para o Congresso e, caso seja aprovada, o salário dos ministros do Supremo passará de R$ 33,7 mil por mês para R$ 39,3 mil. “Estou convencido de que há espaço para remanejamento, pois o aumento é modestíssimo”, chegou a dizer o ministro Ricardo Lewandowski.

Um levantamento realizado pela BBC mostra que o pagamento de juízes em outros lugares do mundo é bem menor do que o dos brasileiros. Em alguns casos, os juízes do STF ganham cinco vezes mais do que outros profissionais que desempenham as mesmas tarefas em outros países. É o que mostra um estudo realizado pela Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça em 2016.

 Dois anos antes, em 2014, um juiz da Suprema Corte dos países europeus tinha um salário 4,5 vezes maior do que um trabalhador europeu. Para se ter uma ideia da diferença, o salário de 2015 – e que permanece até hoje – de um ministro do STF era de R$ 33,7 mil, 16 vezes maior do que a renda média de um trabalhador brasileiro, estimada em R$ 2.154.

Atualmente, o país possui 18 mil magistrados, o que inclui juízes, desembargadores e ministros. Os custos de cada profissional são estimados em R$ 47,7 mil por mês. Eles incluem os salários, benefícios e outros auxílios recebidos por eles.

Caso os salários sofram um aumento, o rendimento mensal no STF será quase 40 vezes maior do que o salário mínimo previsto para o ano que vem, de R$ 998.

 Por que isso importa?

O aumento nos salários dos ministros do STF podem despertar um “efeito cascata” no país, já que a Constituição determina que o valor máximo a ser recebido por servidores no país é estabelecido com esse valor, chamado “Teto Constitucional”. Na prática, isso significa que os rendimentos de outros servidores também pode aumentar.

Gastos

Os dados da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça indicam ainda que o Judiciário brasileiro é mais caros o que o de países europeus, considerando o tamanho de sua economia. Em 2015, nenhum país do continente gastou mais do que 0,7% do PIB com o setor. No Brasil, em 2016, o valor foi equivalente a 1,4% do PIB, o dobro da porcentagem.