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Stalking | Saiba como reconhecer e denunciar prática criminosa

A internet facilitou muitos processos que fazemos no nosso dia a dia, mas cobrou um preço para isso, que é uma dificuldade maior em manter nossa privacidade. Essa situação piora quando uma pessoa passa a ser perseguida, seja no ambiente virtual, seja no mundo real. Essa prática, conhecida como “stalking”, é crime e pode render de seis meses a dois anos de prisão e multa.

O termo stalking vem do inglês, e se refere ao ato de perseguir uma pessoa de forma persistente e prolongada de maneira obsessiva. Isso vale tanto para perseguições virtuais quanto presenciais. Em geral, o perseguidor coleta informações sobre a vida e rotina da vítima e cria um cerco no ambiente digital e/ou no mundo físico.

Stalking é crime no Brasil

Com o aumento dos casos de stalking no Brasil, em março deste ano, a prática foi criminalizada. A Lei 14.132/21, proposta pela senadora Leila Barros (PDT/DF) mudou o status deste tipo de perseguição de contravenção penal para crime. A pena, inclusive, pode ser superior a dois anos caso a vítima seja menor de idade, idosa ou do sexo feminino.

Segundo a lei, é considerado stalking o envio sistemático de mensagens, telefonemas e tentativas de invasão de contas virtuais. Seguir alguém presencialmente, seja em casa, no trabalho, instituição de ensino ou lugares que a vítima costuma frequentar, como bares, restaurantes e baladas.

O que fazer se for vítima de stalking?

O sócio fundador da Morais Advogados Associados, Afonso Morais, preparou algumas dicas para caso você desconfie que esteja sendo perseguido por um stalker. É necessário reunir o maior volume possível de evidências, como e-mail, ligações, mensagens e presentes que possam ser enviados pelo perseguidor. Também é importante bloquear o contato da pessoa nas redes sociais e denunciá-la para a plataforma.

Avise seus amigos e conhecidos, a fim de criar uma rede de proteção, é primordial não se sentir sozinho nesse tipo de situação. Caso note que está sendo seguido pessoalmente, tente tirar fotos ou fazer vídeos, ou peça para alguém de confiança fazer isso, sempre de maneira discreta e sem interpelar o agressor diretamente.

Com as informações em mãos, procure a polícia e registre um boletim de ocorrência. Para pessoas do sexo feminino, é preferível procurar uma delagacia da mulher, que possui equipes especializadas para ajudar as vítimas nesse tipo de situação. E também procure por ajuda de um advogado, a fim de obter auxílio para um pedido de medidas protetivas.

Fonte: Canaltech

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