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SP reduz ICMS sobre gasolina para 18%; preço deve cair R$ 0,48 na bomba

Projeto que estabelece teto para ICMS foi sancionado por Jair Bolsonaro na última quinta-feira (23) (Getty Images)
Projeto que estabelece teto para ICMS foi sancionado por Jair Bolsonaro na última quinta-feira (23)

(Getty Images)

  • São Paulo vai reduzir ICMS sobre a gasolina;

  • Expectativa é de que a faça o preço cair na bomba em R$ 0,48;

  • Dessa forma, o preço do combustível cairia de R$ 6,97 para R$ 6,50.

O estado de São Paulo vai reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina de 25% para 18%. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (27), pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB), durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.

“Nós estamos implantando imediatamente a redução proposta pela lei federal sancionada pelo presidente da República, e a nossa expectativa é de que a redução cause um efeito na bomba de gasolina de uma redução de cerca de R$ 0,48", disse Garcia.

O governador ainda destacou que, se o atual preço na bomba gira em torno de R$ 6,97, haverá uma queda para R$ 6,50 graças à decisão. Ainda assim, ressaltou que "não se pode camuflar a realidade" e o que "o ICMS não é e nunca foi o vilão" responsável pela alta dos combustíveis.

Teto do ICMS

Na última quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que estabelece um teto para as alíquotas de ICMS sobre os setores de combustíveis, gás, energia, comunicações e transporte coletivo. O texto não fixa uma alíquota para o ICMS cobrado sobre os setores citados, mas limita a incidência do tributo a aproximados 17% ao carimbá-los como "essenciais".

Entretanto, especialistas alegam que a medida não é suficiente para barrar o aumento dos combustíveis, já que outros fatores – como aumento do dólar ante o real e aumento dos custos do petróleo no mercado internacional – contribuem para os altos preços.

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