SP deve perder quase R$ 15 bi com reforma do ICMS

O Estado de São Paulo estima que deixará de arrecadar R$ 14,8 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos próximos nove anos, caso a proposta de reforma do tributo apresentada pelo governo federal este mês seja aprovada. O número foi apresentado na semana passada pelo governador Geraldo Alckmin, em reunião com a bancada paulista.

"Ele falou dos impactos, mas a avaliação sobre a proposta do governo é positiva, porque ajudará a reduzir a guerra fiscal", afirma o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), um dos presentes ao encontro. "Essa perda é insuportável, se não houver compensação", diz o secretário de Fazenda, Andrea Calabi. No entanto, a promessa do governo federal é criar um fundo de valor ilimitado que protegerá os Estados das quedas na receita decorrentes da mudança. "O problema é que essa perda vem a cavalo de todas as outras", continua o secretário.

Ele deu como exemplo a Proposta de Emenda Constitucional que trata da tributação do comércio eletrônico, com impacto de R$ 2,5 bilhões nos cofres paulistas a cada ano. Há ainda a discussão sobre a nova divisão dos royalties do petróleo e sobre a nova configuração do Fundo de Participação dos Estados (FPE). "São boas iniciativas, mas com resultados muito desafiadores para São Paulo."

Tudo junto

Na reunião com os deputados e senadores, Alckmin pediu um esforço para que esses assuntos sejam examinados em conjunto, e não "fatiados", como vem ocorrendo. O temor é que, ao individualizar as discussões, as perdas para o Estado sejam maiores do que se os temas fossem examinados juntos. Essa seria a forma mais lógica, reconhecem técnicos da área econômica federal, mas politicamente impossível de negociar.

Para o ICMS, o governo federal propôs fixar em 4% a alíquota interestadual nas operações em que uma mercadoria é produzida num Estado e consumida em outro. Hoje, as alíquotas são de 12% e 7%. Elas são calibradas de forma a beneficiar os Estados menos desenvolvidos.

Parece simples, mas é justamente aí que as conversas estão empacadas no nível técnico há mais de um mês. Formou-se uma clara divisão, segundo relata o secretário de Fazenda do Maranhão, Cláudio Trinchão, que é coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foro que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda. De um lado, Sul e Sudeste se alinham com a proposta do governo, de 4%. De outro, Norte, Nordeste e Centro-oeste querem duas alíquotas: 2% e 7%.

Como forma de pressão, São Paulo colocou a seguinte oferta sobre a mesa: Norte, Nordeste e Centro-oeste aceitam a alíquota de 4%. Em troca, o Estado concorda em legalizar todos os incentivos concedidos no passado como parte da guerra fiscal. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

cotações recentes

 
Cotações recentes
Símbolo Preço Variação % Var 
Seus tickers vistos mais recentemente aparecerão aqui automaticamente se você digitou um ticker no campo "Inserir símbolo/empresa" na parte inferior deste módulo.
É necessário permitir os cookies do seu navegador para ver as cotações mais recentes.
 
Entre para ver as cotações nos seus portfólios.

Resumo do Mercado

  • Moedas
    Moedas
    NomePreçoVariação% Variação
    3,2440+0,023+0,71%
    USDBRL=X
    3,6440+0,0349+0,97%
    EURBRL=X
    0,8903-0,0017-0,19%
    USDEUR=X
  • Commodities
    Commodities
    NomePreçoVariação% Variação

Destaques do Mercado

  • Líderes em Volume
    Líderes em Volume
    NomePreçoVariação% Variação
    13,69-0,31-2,21%
    PETR4.SA
    3,63+0,02+0,55%
    GOAU4.SA
    3,57-0,04-1,11%
    USIM5.SA
    15,33+0,09+0,59%
    VALE5.SA
    10,02+0,52+5,47%
    SUZB5.SA
  • Altas %
    Altas %
    NomePreçoVariação% Variação
    6,00+0,98+19,52%
    SLED3.SA
    34,93+4,93+16,43%
    TWTR34.SA
    19,00+0,90+4,97%
    SNSY5.SA
    4,00+0,31+8,40%
    CEDO4.SA
    69,30+5,30+8,28%
    WPLZ11B.SA
  • Baixas %
    Baixas %
    NomePreçoVariação% Variação
    2,10-0,05-2,33%
    AFLT3.SA
    9,45-0,55-5,50%
    MTSA4.SA
    12,78-0,92-6,72%
    ENEV3.SA
    8,33-0,67-7,44%
    BSEV3.SA
    5,99-0,01-0,17%
    CRPG5.SA