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Sites para baixar vídeos do YouTube voltam à ativa no Brasil com aval da Justiça

·2 minuto de leitura

O Yout.com é um dos sites mais famosos quando pensamos em ripagem de conteúdo. Ele, assim como outros players no mercado, permitem que baixemos vídeos e músicas de sites como o YouTube sem restrições, algo que, claro, pode ser considerado pirataria. Alguns desses portais foram bloqueados pela Justiça aqui no Brasil devido a investigações criminais, mas um recurso pedido pelo próprio Yout.com deve reacender essa briga e permitir que, por enquanto, esses portais operem por aqui.

Esses bloqueios foram feitos por provedores brasileiros porque o Ministério Público apontou que tanto o Yout.com quanto outros sites como o Flvto.biz, Y2mate.com e H2converter.net estavam violando direitos autorais sob diversos níveis. Entretanto, como não há uma lei, nem no Brasil e nem em outros países, que regule a operação de sites de ripagem, o pessoal do Yout.com decidiu ir para a briga e solicitou recurso judicial depois de contratar uma empresa de advocacia aqui no Brasil.

Recurso no Brasil não foi o primeiro

O Yout não recorreu de decisões judiciais apenas no Brasil. Essa ação, aliás, só foi possível porque o executivo máximo do site, Johnathan Nader, fez o mesmo procedimento na Dinamarca e nos Estados Unidos ao processar a Associação Americana da Indústria de Gravação (RIAA), que havia solicitado o bloqueio do site alegando o mesmo que o Ministério Público de São Paulo.

Por aqui, quem está à frente das acusações é a Associação Protetora de Direitos Intelectuais Fonográficos (APDIF). De acordo com os advogados do Yout, foi depois de uma denúncia da Associação que o Ministério Público de São Paulo foi atrás deste e de outros sites, bloqueando-os por 180 dias para que todas as informações fossem levantadas. Mas há uma brecha.

O Yout.com está funcionando no Brasil/ Imagem: Felipe Ribeiro/ Canaltech
O Yout.com está funcionando no Brasil/ Imagem: Felipe Ribeiro/ Canaltech

Ao não ter nenhum tipo de acusação criminal contra o Yout, o recurso para operação do site no Brasil foi concedido pelo Tribunal de Justiça, que deu 48 horas para que os bloqueios de provedores fossem desfeitos — algo que já foi executado. Esse recurso também acabou coincidindo com o fim do prazo de 180 dias solicitado pelo Ministério Público, que ainda pode ser estendido, já que as investigações seguem.

Na manhã desta segunda-feira (31), os servidores brasileiros do Yout.com estão funcionando normalmente. Há, inclusive, uma mensagem na parte central superior da tela informando que eles "venceram no Brasil", em uma clara alusão ao processo.

Fonte: Canaltech

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