Sistema do ICMS causa insegurança jurídica, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira que o governo fez uma reunião com governadores de todo o Brasil para apresentar uma proposta de um novo modelo de ICMS. "Hoje nós temos um sistema de ICMS complicado, que traz insegurança para os investidores", afirmou. "O mais grave é a guerra fiscal, considerada ilegal pelo Supremo (Tribunal Federal)", acrescentou.

Mantega disse que a guerra fiscal se circunscrevia a alguns Estados. Para se defender, alguns deles passavam a dar incentivos de ICMS e começavam a guerra. "A essa altura há mais desvantagens do que vantagens de praticar a guerra fiscal. Então precisamos fazer mudança no ICMS", declarou. "É o momento oportuno para fazer reforma do sistema", continuou.

A proposta do governo federal é reduzir as alíquotas interestaduais cobradas, segundo Mantega. Hoje são basicamente duas: de 7% e de 12%. "As de 12% são pelos Estados mais pobres e 7%, pelos mais ricos. Queremos 4%", disse, lembrando que o ICMS menor sobre produtos importados já começará a vigorar em janeiro. "Isso já está resolvido. Agora seria para todos os produtos transacionados no país", continuou.

cotações recentes

 
Cotações recentes
Símbolo Preço Variação % Var 
Seus tickers vistos mais recentemente aparecerão aqui automaticamente se você digitou um ticker no campo "Inserir símbolo/empresa" na parte inferior deste módulo.
É necessário permitir os cookies do seu navegador para ver as cotações mais recentes.
 
Entre para ver as cotações nos seus portfólios.

Resumo do Mercado

  • Moedas
    Moedas
    NomePreçoVariação% Variação
    3,0614-0,0014-0,05%
    USDBRL=X
    3,2423+0,0095+0,29%
    EURBRL=X
    0,9441-0,0031-0,33%
    USDEUR=X
  • Commodities
    Commodities
    NomePreçoVariação% Variação

Destaques do Mercado

  • Líderes em Volume
    Líderes em Volume
    NomePreçoVariação% Variação
    15,74+0,04+0,25%
    PETR4.SA
    31,93-1,09-3,30%
    VALE5.SA
    23,18+0,77+3,42%
    ENGI11.SA
    2,29-0,59-20,49%
    PDGR3.SA
    5,21-0,07-1,33%
    USIM5.SA
  • Altas %
    Altas %
    NomePreçoVariação% Variação
    1,40+0,78+125,81%
    IGBR3.SA
    4,97+0,47+10,44%
    DOHL4.SA
    6,19+0,50+8,79%
    INEP3.SA
    12,80+0,95+8,02%
    MNDL3.SA
    1,35+0,10+8,00%
    AZEV4.SA
  • Baixas %
    Baixas %
    NomePreçoVariação% Variação
    2,29-0,59-20,49%
    PDGR3.SA
    6,80-1,35-16,56%
    CRPG5.SA
    6,89-1,15-14,30%
    CRPG6.SA
    2,35-0,34-12,64%
    VIVR3.SA
    7,36-1,05-12,49%
    RSID3.SA