Mercado fechado
  • BOVESPA

    119.564,44
    +1.852,44 (+1,57%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    48.399,80
    +71,60 (+0,15%)
     
  • PETROLEO CRU

    65,31
    -0,38 (-0,58%)
     
  • OURO

    1.786,60
    +2,30 (+0,13%)
     
  • BTC-USD

    56.805,20
    +2.430,34 (+4,47%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.457,26
    +51,96 (+3,70%)
     
  • S&P500

    4.167,59
    +2,93 (+0,07%)
     
  • DOW JONES

    34.230,34
    +97,31 (+0,29%)
     
  • FTSE

    7.039,30
    +116,13 (+1,68%)
     
  • HANG SENG

    28.417,98
    -139,16 (-0,49%)
     
  • NIKKEI

    28.812,63
    -241,37 (-0,83%)
     
  • NASDAQ

    13.483,50
    -52,50 (-0,39%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,4269
    -0,1124 (-1,72%)
     

Sindicatos obtêm liminar para suspender dividendos da Petrobras

NICOLA PAMPLONA
·3 minuto de leitura
*ARQUIVO* CABO FRIO, RJ, BRASIL, 26-09-2012 - Petrobras, Aeroporto internacional de Cabo Frio. (Foto: Daniel Marenco/Folhapress)
*ARQUIVO* CABO FRIO, RJ, BRASIL, 26-09-2012 - Petrobras, Aeroporto internacional de Cabo Frio. (Foto: Daniel Marenco/Folhapress)

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A FUP (Federação Única dos Petroleiros) obteve liminar judicial para suspender pagamento de dividendos da Petrobras por denúncias contra a mudança no plano de saúde da estatal. A decisão afeta a assembleia de acionistas que avaliaria a remuneração aos acionistas nesta quarta (14).

A liminar foi concedida pelo juiz Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e impede a companhia de adotar "qualquer deliberação em torno da distribuição de dividendos relacionados à reversão de provisões atuariais pertinentes ao plano de saúde AMS" .

A Petrobras, que prevê a distribuição de R$ 10,3 bilhões a seus acionistas como resultado do lucro de R$ 7,1 bilhões em 2020, ainda não se manifestou sobre o assunto. Na avaliação da FUP, a assembleia deve ser suspensa.

Parte do lucro da empresa em 2020 foi provocada pela reversão de R$ 13,1 bilhões em provisões para gastos futuros com o plano de saúde, resultado de mudança no modelo de assistência que é questionada pelos sindicatos em ação na Justiça e representação no TCU (Tribunal de Contas da União).

A estatal tinha uma modelo de autogestão do benefício, chamado de AMS (Assistência Multidisciplinar de Saúde), mas a gestão Roberto Castello Branco decidiu terceirizar a operação do benefício, criando a APS (Associação Petrobras de Saúde).

Na ação judicial e na representação ao TCU, a FUP acusa gestores responsáveis pela mudança de ilegalidades nas negociações com os novos operadores. A denúncia está sendo investigada pelo Ministério Público Federal.

Na liminar, o juiz Rafael Paulo Soares Pinto veta a transferência da carteira de beneficiários da AMS à APS. Ele alega que trata-se "é de extrema complexidade e demanda um exame acurado, bem como a oitiva da parte contrária como forma de melhor delinear a questão e verificar as alegadas irregularidades".

Ele defende que "embora não esteja cabalmente demonstrada a verossimilhança das alegações" contra os responsáveis pela mudança, a liminar se justifica pela possibilidade de "risco de dano imediato e de difícil ou impossível reparação".

Na assembleia desta quarta, além dos dividendos, os acionistas da Petrobras avaliariam também proposta de elevação em 8,5% do valor destinado à remuneração dos diretores da companhia, que somará R$ 47 milhões.

O valor contempla salários, benefícios e bônus pelo desempenho. Segundo a empresa, o aumento na rubrica corresponde à provisão para o pagamento de bônus a seus diretores pelo resultado de 2020, além de parcelas remanescentes de anos anteriores.

Mesmo tendo aprovado a remuneração de 2020, Bolsonaro usou os altos salários como um dos argumentos para a substituição do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna, que comanda Itaipu Binacional.

Na segunda (12), a Petrobras realizou outra assembleia para destituir Castello Branco e aprovar a indicação de Silva e Luna e outros sete nomes para o conselho de administração da empresa, que sofreu debandada inédita após o anúncio da troca no comando.

O resultado da assembleia também está em risco: questionando problemas na compilação dos votos, o advogado Marcelo Gasparino, um dos eleitos, anunciou que renunciará ao cargo para forçar a convocação de uma nova eleição.

"A publicação do mapa sintético consolidado de votação à distância mostrou, no mínimo, distorções no recebimento e na compilação dos votos", diz Marcelo Gasparino em comunicado enviado à estatal. Como o grupo de conselheiros foi eleito em bloco, a renúncia pode representar a destituição de todos eles.