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Shopping deve indenizar jovens expulsos por estarem fantasiados de princesas

·1 min de leitura

Cinco jovens devem receber, cada um, R$ 5 mil de indenização por danos morais por terem sido expulsos de um shopping em Santa Catarina em razão de suas fantasias de princesas, conforme confirmação da sentença determinada pela 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do estado.

Segundo a decisão judicial, o grupo foi abordado e retirado das dependências do empreendimento, na Grande Florianópolis, "sem motivo justificável".

Consta nos autos do processo que os clientes foram ao local para assistir à estreia de um filme no cinema dentro do shopping. Ao chegarem lá, contudo, eles foram barrados pelo segurança e conduzidos a uma porta de carga e descarga de mercadorias para que fossem embora. Os autores da ação contaram que havia outras pessoas no shopping usando fantasias, mas não foram incomodadas.

Em sua defesa, o shopping alegou que os jovens foram abordados porque se o grupo praticasse algum ato ilícito não teria como ser identificado, já que todos estavam fantasiados. Essa justificativa não foi aceita pelo juízo de 1º grau, já que os rapazes não usavam máscara — considerando que o episódio ocorreu antes da pandemia — de forma que nada impediria a identificação dos envolvidos caso necessário.

Para o desembargador Luiz Cézar Medeiros, relator da matéria, “não restam dúvidas de que os autores foram vítimas de abalo moral passível de indenização, em razão da maneira como foram abordados no estabelecimento requerido sem justificativa ou motivo plausível para tanto”. A decisão foi unânime.

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