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Sete anos depois, família consegue indenização na Justiça por racismo em escola

Ponte Jornalismo
·13 minuto de leitura

Rayane Moura, especial para a Ponte

Sete anos. Esse foi o tempo que a produtora audiovisual Maria Izabel Neiva, 45 anos, precisou lutar para ser indenizada na Justiça por um ato racista praticado contra seu filho mais velho, Lucas Neiva de Souza Oliveira, então com 8 anos, pela diretora da escola onde ele estudava, o Colégio Cidade Jardim Cumbica, em Guarulhos (Grande SP).

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Buscando dar a melhor educação para o filho, Maria escolheu matriculá-lo em um colégio que era considerado um dos melhores da cidade. Lucas ingressou na escola particular em 2011, no 1º ano do ensino fundamental. Sempre foi um dos melhores alunos da turma, segundo a mãe.

Lucas costumava deixar o cabelo raspado igual ao do pai, o técnico de telecomunicações Marcos Pascoal Sousa Oliveira, 42 anos, com quem sempre conviveu e se inspirava, até que, em 2013, quando estava no 3ª ano, pediu para a mãe deixar seu cabelo crescer. “Ele disse para mim ‘mamãe eu quero meu cabelo assim, para baixo’, e eu achei estranho, para mim só menina tinha esse problema de ter cabelo liso”, explica Izabel.

Sem entender o pedido do filho, Izabel resolveu dar uma olhada na foto da turma de Lucas. A maioria eram estudantes brancos, de cabelo liso, jogado para o lado. Além disso, o filho colecionava na época figurinhas do cantor Justin Bieber. “Foi então que eu entendi e expliquei que ele era lindo do jeito dele, mas mesmo assim ele insistiu: ‘eu sei mamãe, mas quero ter o cabelo assim, para baixo’. Aí eu disse que deixaria o cabelo dele crescer, mas não alisar, e ficaria bem mais legal que o do Justin Bieber”, conta a mãe.

Na época, Lucas fazia aulas de teatro e alguns comerciais no meio artístico, então tinha mais um motivo para deixar o cabelo crescer.

Logo o black power do menino começou a chamar atenção. Em agosto de 2013, a mãe recebeu um bilhete do colégio, enviado pela professora Daniela Tenório:

“Boa tarde, senhores pais/ responsáveis. Pedimos que, por favor, o aluno venha com uniforme de acordo com o regulamento do colégio no início da agenda e um corte de cabelo adequado, pois o Lucas já reclamou do comprimento do cabelo.”

Maria não entendeu o bilhete. Perguntou se Lucas queria cortar o cabelo. “Mamãe, se eu cortar eu vou ficar esquisito”, respondeu, e as lagrimas começaram a descer. “A diretora me levou para sala dela e falou para eu mandar você cortar meu cabelo, porque não era bonito, porque não era bom, que eu parecia um mendigo”, respondeu o menino, conforme o relato de Izabel.

A mãe ficou revoltada ao ouvir o relato de Lucas e optou por não cortar o cabelo, por isso respondeu ao bilhete deixando bem claro sua posição. A diretora Alaide Ugeda Cintra respondeu: “É que realmente esse cabelo não é usado aqui no colégio pelos alunos”.

Maria Izabel e o filho Lucas, então com 8 anos | Fotos: Patrícia Gonçalves

Izabel foi até o colégio conversar com a diretora. “Ela me disse que ele estava atrapalhando os outros colegas de enxergar a lousa, mas o meu filho sentava na última carteira porque ele sempre foi mais alto que o resto da turma. Eu fiquei preocupada, porque sou adulta e sei me defender, imagina o que ela não disse para o meu filho sem ter me avisado nada”, explica a mãe.

“Eu deixei claro que não iria cortar o cabelo dele, pois lá não era um colégio militar e não estava atrapalhando o rendimento escolar dele. Se os alunos que também têm cabelo grande ou maior do que o dele cortassem, eu faria o mesmo. Então não cortei só porque estava incomodando a diretora”, explica Izabel, que conta ter ouvido da diretora que o cabelo de Lucas não era conveniente, por ser crespo e cheio.

Depois do episódio, Lucas passou a ser alvo de brincadeiras de mau gosto de colegas de classe.

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No final do ano letivo, Izabel não conseguiu fazer a rematrícula do filho. Lucas passou alguns dias internado por conta de uma pneumonia e por isso a mãe não recebeu nenhum aviso sobre a data.

Ao comparecer na escola, a mãe descobriu que não havia mais vagas para Lucas no período que ela queria, com a justificativa de que Izabel perdeu o prazo, mas ela não havia sido avisada sobre tal. Em contrapartida, uma outra mãe conseguiu ao invés de um, mas dois requerimento para fazer a rematrícula no colégio.

“Eu cheguei para fazer a rematrícula e descobrir que não tinha mais vaga e me pediram para colocar o Lucas na lista de espera. Mas eu nem sabia que tinha prazo para fazer a rematrícula, porque eu não recebi nada. Questionei a professora, e ela me disse que não tinha me mandando nada. Nisso uma das mães que estava na reunião de pais se propôs a pegar um requerimento para nós duas na secretaria e conseguiu”, explica Izabel. Em depoimento à Justiça, essa mãe disse que, “se quisesse matricular dez pessoas, teria conseguido”.

Lucas, o pai, Marcos, a irmã caçula, Lívia, e a mãe, Maria Izabel | Foto: Arquivo pessoal

A Ponte entrou em contato com a escola e a diretora, por e-mail e telefone, sem resposta. O advogado do caso, Eduardo Pereira Marotti, agradeceu o contato e disse “que não comenta casos” em que seu escritório atua.

Em depoimento à Justiça, a diretora Alaide Ugeda Cintra, declarou que informou a mãe de Lucas sobre o período de rematrícula, mas que ela teria feito o seu pedido “bem depois do prazo estabelecido, ocasião em que já não havia mais vagas”. Além disso, a diretora afirma que “ofereceu a possibilidade de Lucas aguardar na lista de espera para eventual criação de outra sala para o 4º ano, ou fazer a matrícula no 4º ano no período da tarde, o que foi recusado pela mãe”.

A sua defesa ainda afirmou em depoimento que Alaide “preza pelos valores, pela ética e boa-fé”, que “jamais houve qualquer tipo de constrangimento” contra Lucas e “jamais houve qualquer intolerância” por parte dela “no tocante ao cabelo” do aluno.

Vitória na Justiça

Sem conseguir rematrícula o filho na instituição, a luta na Justiça se iniciou. Izabel abriu um boletim de ocorrência no 3º DP de Guarulhos contra a escola. O delegado William Grande registrou o caso como racismo.

A mãe também explica o que a fez procurar a imprensa. “Na minha cabeça, eu queria que algum repórter ligasse na escola e falasse com eles para que desse a vaga do Lucas, como se fosse algum engano e ela voltasse atrás, não tivesse problema nenhum, mas eles mantiveram a decisão”, conta. Sem alternativas, ela matriculou o filho em outra escola.

Em 2014 a família moveu três ações contra o colégio, nas esferas cível, criminal e administrativa. O processo administrativo tramitou na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, baseada em uma lei estadual antirracista, a 14.187/2010, que pune estabelecimentos e a pessoas fisicas por discriminação étnico-racial.

Em maio de 2015, a família venceu o processo administrativo. Segundo Sinvaldo José Firmino, advogado que atuou no caso, no administrativo o colégio foi condenado a pagar 3 mil Ufesps e a diretora, mais 3 mil Ufesps, o que na época era equivalente a R$127.500,00. Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania, o dinheiro arrecadado em casos assim é repassado à Secretária da Justiça e Cidadania, para ser usado no combate ao racismo — o governo não deu mais detalhes sobre o uso desses recursos.

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“Então quando veio esse primeiro ganho que foi um alívio, porque você quer provar o tempo inteiro que stá falando a verdade, e quando eu vi que tinha vencido veio aquele alívio, sabe? Eu ligava todo dia para o lugar lá, era um inferno. Tive problemas psicológicos, o Lucas também, então essa vitória me deu mais esperança para continuar”, explica a mãe, que continuou na luta nas outras aéreas.

No processo cível, que teve início em 2014, a decisão final só saiu em 25 de junho de 2018. A juíza Larissa Boni Valieris decidiu condenar o colégio e a diretora, por considerar que em seu depoimento Alaide demonstrou “certa intolerância”. A magistrada se referia a um trecho em que a diretora dizia que o cabelo do estudante não era normal: “A mãe deveria junto com a escola ler no regulamento onde está escrito que se o cabelo da criança a está incomodando, precisamos arrumar os cabelos, se o óculos estiver quebrado e a criança não estiver enxergando…. Cabelos grandes, dentro dos olhos, todo suado, esse tipo de cabelo não é usado na escola, não é o normal”.

Em sua decisão, Valieris deixou claro que o cabelo de Lucas representa uma luta contra o preconceito racial. “Frisa-se ainda que o cabelo black power é um dos principais símbolos de um movimento cultural que começou a ganhar destaque nos anos 1960 e 1970, principalmente nos Estados Unidos. A ideia era desconstruir a imagem do padrão de beleza eurocêntrico e promover a fortificação da identidade e raízes africanas da população negra estadunidense. Portanto, trata-se de importante símbolo de empoderamento que representa a luta contra o preconceito racial, que deve ser respeitado”, escreveu.

“Certamente, ser questionado pela diretora sobre seu cabelo causou aborrecimento ao menor, bem como o fato de ter que mudar de escola por não haver vagas, posto que é sabido que crianças firmam laços com colegas e acostumam-se com a instituição/professores. Portanto, a conduta dos réus representou clara violação aos direitos da personalidade do menor, tanto pela ingerência indevida em sua liberdade de manter o cabelo como queira, tanto por ter causado a necessidade de mudança de escola”, frisou a juíza Larissa em sua decisão.

Com isso, o colégio e a diretora foram condenados a pagar R$50.000,00 em indenização. Em segunda instância, após Alaíde e a Instituição recorrerem, o valor foi reduzido para R$ 10.000,00. Ao ser pago, com correção monetária e custos do processo, subiu para R$16.768,02, que chegaram às mãos da família em outubro de 2020.

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Sinvaldo José Firmino, que atuou como advogado no processo cível e como assistente de acusação no criminal, explica a importância dessa vitória. “Eu já atuei em diversos casos de racismo, e nunca vi uma decisão tão justa como essa. A juíza fez uma sentença maravilhosa, eu acho que ali está bem patente, se não houvesse a questão do racismo ela não teria dado essa sentença”, explica o defensor.

Maria Izabel e o filho Lucas, então com 8 anos | Fotos: Patrícia Gonçalves

Sinvaldo é uma figura importante da luta antirracista, por ter conseguido a punição na Justiça de policiais militares que praticaram um enquadro abusivo contra ele e seu filho, ocorrido em 2010 — diferente de Izabel e Lucas, contudo, ele ainda não recebeu a indenização. “A importância foi muito grande para a família, porque a Izabel sofreu diversas humilhações, na escola, pela diretora, por familiares, ela passou por muita humilhação. E quando a agenda fala tudo aquilo do filho dela, aquilo é muito triste e a Izabel foi uma guerreira”, explica o advogado.

“A importância é que com o caso, com essa vitória, a Izabel se reconhece como mulher negra e passa a ser uma das maiores ativistas do Brasil nessa luta. Ela deixa de ser aquela pessoa do lugar comum, sai da sua zona de conforto e vem para luta também. Isso é muito importante, porque ela passa a ser uma mulher militante, briguenta, então para mim a importância tá aí. A primeira guerra foi reconstruir a família, o Lucas principalmente, que ficou muito abalado no colégio, e nesse meio tempo todo veio uma gravidez. Foi um processo muito difícil lidar com a dona da escola, com os advogados, não foi fácil, então para mim a vitória para família é imensa”, comemora Sinvaldo.

Audrey Priscila Siriaco Santana, advogada que trabalhou junto com Sinvaldo no processo cível, explica que a vitória é uma resposta para a sociedade. “É uma respostapara aqueles que ainda não acreditam que ainda existe racismo no Brasil”, conta.

Por ter um menor de idade como vítima, o processo criminal segue em segredo de justiça.

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Izabel conta que irá continuar na luta no processo criminal. “Não é fácil, eu não deixei para lá. Ganhamos no adminstrativo nas duas instâncias, ganhamos no cível, comprovando em ambos que foi racismo, que ele foi impedido de estudar na escola por questão física por tudo isso, agora vamos ver no criminal se juízes brancos vão falar que não existe racismo no Brasil como crime, porque se vier negativo é isso que eu tenho como resposta do país. E eu vou continuar atrás, mesmo se vier negativo do criminal”, conta.

Planos para o futuro

Se na época da ação racista contra Lucas sua mãe trabalhava na área de administração de empresas, hoje ela atua como cineasta. Formada em artes cênicas, a profissional chegou a ouvir que “só queria se aparecer” por ter denunciado a violência contra seu filho. Por receio, deixou de atuar.

Izabel então fez pós-graduação em cinema. Atualmente é diretora e roteirista e sonha em contar a nas telas a história que viveu. “Eu fui para a área do audiovisual, eu trabalho com publicidade e muitas vezes sou a única preta do set. Foi daí também que eu decidi que não iria só escrever, eu vou produzir, eu vou dirigir, porque eu coloco quem eu quero no elenco, aí você se percebe nesse espaço e começa a modificar isso”, explica Izabel.

“No caso da história dele, muitas pessoas não sabem como funciona a legislação brasileira, é tudo muito obscuro, eu não sabia. São várias coisas que se passaram nesses quase 8 anos de processo e trazer como funciona, como procurar ajuda, porque muitas vezes as pessoas acham que não dá em nada”, conta Izabel.

Lucas, hoje com 16 anos, pensa em estudar fora do país e se se formar em física. “Para gente se destacar, na área da ciências, por exemplo, não adianta na faculdade eu ser igual aos outros alunos, eu vou ter que ter um rendimento bem maior. O que vou ter que fazer é provar para todo mundo que eu posso ser cientista, e posso ser um dos melhores”, explica.

“Se um dia acontecer o mesmo com os meus filhos, eu vou fazer o mesmo que minha mãe fez, para eles entenderem que o problema não é com eles”, explica Lucas, sobre o racismo que sofreu. Já o dinheiro recebido no processo civil será totalmente investido na educação do futuro cientista.