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Senado adia votação de projeto sobre 'Lei das Fake News' para semana que vem

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O Senado decidiu adiar a votação de projeto que cria a Lei das Fake News prevista para esta terça-feira (02) para ter mais tempo para a análise e a discussão da matéria, informou a assessoria do relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Os termos do texto eram negociados, na tarde desta terça-feira, e o parlamentar ainda trabalhava em seu parecer, razão pela qual senadores decidiram adiar a votação.

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De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto estabelece normas, diretrizes e mecanismos de transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas por meio da internet, para coibir abusos ou manipulações.

O senador afirmou, em publicação do Twitter, que havia pedido o adiamento da votação.

"Considerando que o relatório não foi apresentado até o momento e que é importante que todos tenham segurança quanto ao seu conteúdo, solicitei a retirada de pauta do PL 2630. Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate", disse Vieira.

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O projeto deve voltar à pauta na próxima semana, segundo publicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no Twitter.

90% dos eleitores brasileiros apoiam a regulamentação das redes sociais com o objetivo de combater a disseminação das fake news. É o que aponta uma pesquisa realizada pelo Ibope, a pedido da ONG Avaaz e divulgada nesta terça-feira pelo portal G1.

Em todo o Brasil, cerca de mil pessoas, acima de 16 anos, foram ouvidas por telefone, entre os dias 28 e 30 de maio. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Em meio à crise política acentuada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizar buscas e apreensões contra suspeitos de disseminarem notícias falsas, o Senado passa a votar nesta terça-feira o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já apelidada de “Lei das Fake News”.

A pesquisa sobre o combate às notícias falsas mostra que os entrevistados acreditam, em sua maioria, nos seguintes mecanismos de regulamentação: correções de verificadores de fatos independentes (para 81%); rotulagem de "robôs" (para 76%); transparência em anúncios e postagens pagas (para 71%); e remoção de contas falsas, com exceção de pseudônimos por segurança ou contas humorísticas (para 71%).

***Com informações da Reuters

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