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Senado discute na terça-feira vetos presidenciais ao Orçamento 2020

Renan Truffi e Vandson Lima

Votação está no centro da crise que opôs o governo federal ao Legislativo e pode enfraquecer manifestações marcadas para o dia 15 O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu convocar sessão, para a próxima terça-feira, dia 3, e colocou na pauta justamente os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento de 2020. Os vetos estão no centro da crise que opôs o governo federal ao Legislativo, depois de Bolsonaro e aliados disseminarem uma convocação para que a população saia às ruas no dia 15 de março contra os congressistas.

O agendamento da sessão acontece após um recuo do Palácio do Planalto. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro defendeu “serenidade” entre os Poderes e, depois de reconhecer que também erra, afirmou que está “pronto para ceder”.

Vetos do Orçamento geraram atritos entre o presidente Bolsonaro e o Legislativo

Marcos Corrêa/Presidência da República

"Eu faço um apelo a todo mundo: serenidade, patriotismo, responsabilidade, verdade. Nós podemos mudar o Brasil”, disse. “Pode ter certeza que, cada vez mais, os chefes de Poderes vão se ajustando, porque a nossa união, são quatro homens, quanto mais ajustados estivermos, nós juntos podemos fazer um Brasil melhor para 210 milhões de pessoas”, complementou.

O agendamento da sessão já para esta terça-feira tende a agradar parte dos parlamentares. Na avaliação de alguns deles, a votação dos vetos antes das manifestações, ou seja, do dia 15 de março, é uma forma de enfraquecer os protestos.

Da parte do governo, a estratégia agora é manter a proposta que havia sido feita anteriormente pelo próprio Palácio do Planalto, “ouvir demandas”, “esclarecer dúvidas” e fazer “adequações” para, então, encontrar uma “oportunidade de votação” nos próximos dias, contou ao Valor o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

O acordo em negociação com Câmara e Senado previa que o governo enviasse um projeto de lei referente aos dispositivos vetados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com isso, a intenção do Palácio do Planalto era retomar o controle sobre parte das receitas.

Na semana passada, entretanto, Bolsonaro voltou a insistir na manutenção total desse veto, o que dá à gestão federal o direito de decidir como controlar aproximadamente R$ 30 bilhões do Orçamento previsto.