Mercado abrirá em 1 h 30 min
  • BOVESPA

    110.249,73
    +1.405,98 (+1,29%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    50.828,13
    +270,48 (+0,53%)
     
  • PETROLEO CRU

    71,59
    +1,10 (+1,56%)
     
  • OURO

    1.774,80
    -3,40 (-0,19%)
     
  • BTC-USD

    42.071,64
    -1.372,45 (-3,16%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.049,27
    -14,58 (-1,37%)
     
  • S&P500

    4.354,19
    -3,54 (-0,08%)
     
  • DOW JONES

    33.919,84
    -50,63 (-0,15%)
     
  • FTSE

    7.064,43
    +83,45 (+1,20%)
     
  • HANG SENG

    24.221,54
    +122,40 (+0,51%)
     
  • NIKKEI

    29.639,40
    -200,31 (-0,67%)
     
  • NASDAQ

    15.060,00
    +36,00 (+0,24%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,1790
    -0,0001 (-0,00%)
     

Senado derruba MP da minireforma trabalhista

·4 minuto de leitura
Carteira de trabalho
Carteira de trabalho

Por 47 votos a 27, o Senado derrubou, nesta quarta-feira (1°), o projeto da flexibilização de regras de trabalho que retirava direitos da contratação de jovens - chamado de mini reforma trabalhista. As medidas já haviam sido aprovadas pela Câmara, na Medida Provisória 1045. 

O governo tentou negociar e até mesmo propôs um enxugamento da proposta, com a retirada de trechos que alteravam a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). 

Leia também:

Com a decisão da maioria dos senadores, nem o texto que reeditou o programa emergencial de corte de jornada e de salários de trabalhadores da iniciativa privada vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na prática, o Senado enterrou a discussão sobre as medidas na área trabalhista. 

A versão aprovada pela Câmara passou a ser conhecida como minirreforma trabalhista, pois modificava a CLT e criava três novos modelos de contratações, com menos direitos trabalhistas aos empregados. 

Segundo Onyx, os programas poderiam gerar 3 milhões de novas vagas nos próximos meses. Mas, nem todos esses contratos seriam contabilizados como emprego formal. 

A oposição e o MPT (Ministério Público do Trabalho) afirmavam que as medidas representariam uma precarização do mercado de trabalho e feriam regras previstas na Constituição. 

Senadores como Paulo Paim (PT-RS) e Randolfe Rodriges (Rede-AP) apresentaram pedido para impugnar (derrubar por ato da presidência do Senado) o pacote inserido no projeto, mas a solicitação foi rejeitada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). 

Pacheco deixou para o plenário decidir sobre o tema. Com a base desarticulada, o governo então sofreu a derrota. 

Além de criticarem as alterações na CLT, os senadores temiam que os deputados ignorassem as mudanças feitas pelo Senado, e retomassem a versão com ampla mudança na área trabalhista. 

"Não há garantia de que as correções serão mantidas na Câmara dos Deputados", disse o líder do PL, Carlos Portinho (RJ). 

Inicialmente a versão do texto enviado pelo governo, em abril, tinha 25 artigos. Foi editada uma MP (medida provisória) para prorrogar o programa emergencial de corte de jornada. Para não perder validade, a MP precisa do aval do Congresso até a próxima terça (7). 

A equipe econômica e aliados do governo aproveitaram a tramitação acelerada da proposta e incluíram o pacote trabalhista. Com isso, a versão aprovada pela Câmara tinha quase 100 artigos. 

Essa não foi a primeira vez que o Senado barrou uma tentativa do governo de aprovar contratos com menos direitos trabalhistas. Em abril do ano passado, a Casa derrubou a MP que criava a carteira Verde e Amarela, promessa de Guedes apresentada na campanha de Bolsonaro ao Planalto. 

O líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM), também se manifestou contra a minirreforma trabalhista prevista no texto da MP. 

"Não há como deixar de me manifestar em defesa do trabalhador e contra a MP, não pelo texto original, mas pelo que se construiu com o ingresso de 73 novos artigos", argumentou Braga. 

Para tentar convencer os parlamentares a aprovarem o relatório, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) garantiu que havia um acordo com a Câmara para não alterar o texto aprovado pelos senadores. Ele ainda prometeu que deixará o cargo caso o acordo não seja cumprido. 

"Se essa matéria, se o relatório do senador Confúcio, aprovado aqui nesta Casa não for respeitado pela Câmara dos Deputados, eu me retiro da liderança do governo. Não tenho condições de continuar, porque os acordos estão sendo feitos para serem cumpridos", afirmou Bezerra. 

Guedes promete, desde abril, a criação de um novo programa para estimular o emprego para jovens e informais. 

Um dos programas trabalhistas que faziam parte do pacote era o Requip (regime de qualificação profissional). A medida era voltada para jovens, desempregados e pessoas carentes. 

O plano previa a criação de bônus (bolsa) de até R$ 550 por mês pago ao trabalhador em treinamento. O contrato estaria vinculado a um curso de qualificação profissional. Após um ano, o trabalhador teria direito a um recesso remunerado de 30 dias. Mas sem previsão de 13º pagamento da bolsa nem de FGTS. 

Outro tipo de contratação que estava previsto foi pedido por Onyx, chamado de Programa Nacional Prestação de Serviço Social Voluntário. Ele permitiria que prefeituras possam contratar temporariamente pessoas para serviços. 

Nesse caso, não havia previsão de férias, nem 13º pagamento, nem FGTS. Mas, como a política ainda depende de regulamentação das prefeituras, isso poderia mudar. 

Dos três programas do projeto aprovado, o único que previa vínculo empregatício era o Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego). Férias e 13º estariam garantidos. Mas, nesse tipo de programa, haveria uma redução do recolhimento para o FGTS dos empregados —semelhante à carteira Verde e Amarela, que já foi rejeitada no Senado no ano passado. 

O projeto ainda previa que o programa de corte de jornada poderia ser permanente, a ser acionado em situações de calamidade pública. Isso também foi derrubado no Senado. 

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos