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Senado aprova suspensão de pagamentos de dívidas de times de futebol na pandemia

Vandson Lima e Renan Truffi
·2 minutos de leitura

Texto que alivia parcelas do Profut passou com alterações e terá que ser apreciado pela Câmara novamente O Senado aprovou hoje, com alterações, projeto que suspende, durante a pandemia da covid-19, os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). A principal mudança foi a supressão no texto do artigo 9, que pretendia revogar o artigo 57 da Lei Pelé. O artigo trata dos recursos para a assistência social e educacional aos atletas profissionais, aos ex-atletas e aos atletas em formação, repassados por meio da Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP) e da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF). A revogação faria com que essas entidades deixassem de receber tais recursos, deixando milhares de atletas brasileiros desassistidos. “A Faap, por exemplo, concede diversos benefícios aos atletas e ex-atletas, como bolsas de estudos, auxílios saúde, alimentação e funeral e assistência para que consigam contribuir para a previdência social”, apontou o relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). “Como se sabe, o tempo de carreira do atleta profissional é muito curto. Ao encerrar sua carreira, o atleta, mesmo que tenha contribuído para a previdência social, não possui idade suficiente para pleitear sua aposentadoria, tampouco o número mínimo de contribuições para que isso ocorra. Assim, a assistência prestada pelas entidades é fundamental até que esses atletas consigam se reinserir no mercado de trabalho”, continuou, optando por acatar a emenda e suprimir a mudança. Atualmente, a Faap recebe 0,5% do salário mensal dos atletas e 0,8% do valor correspondente às transferências nacionais e internacionais. A Fenapaf recebe 0,2% do valor correspondente às transferências nacionais e internacionais de atletas de futebol. Em outra mudança, o Senado definiu que a suspensão da exigibilidade das parcelas do Profut só ocorra se os clubes de futebol garantirem o pagamento dos salários dos empregados que recebem até duas vezes o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente de R$ 6.101,06 por mês. Com isso, o projeto voltará à Câmara dos Deputados, para nova análise. Estudo contratado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e realizado pela consultoria Ernst & Young, constante no relatório, mostrou que apenas 3% dos jogadores profissionais de futebol no Brasil recebiam salários mensais superiores a R$ 50 mil. Por outro lado, 88% dos jogadores recebiam menos de R$ 5 mil por mês. Desse total, 62% recebiam somente um salário mínimo. Daniel Kirsch/Pixabay