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Senado aprova repasse de R$ 3 bilhões em auxílio ao setor cultural

Vandson Lima e Renan Truffi

A proposta, apelidada de "Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc", destina R$ 1,5 bilhão para Estados e o mesmo valor para municípios O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), por unanimidade, projeto que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, sendo R$ 1,5 bilhão para Estados e o mesmo valor para municípios.

A proposta foi apelidada de "Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc", em homenagem ao célebre compositor brasileiro que morreu após ser infectado pelo novo coronavírus.

Repassada aos governadores e prefeitos, a verba poderá ser aplicada de três formas. A primeira é no formato de uma renda emergencial para trabalhadores da cultura, com valor de R$ 600, pagos mensalmente em três parcelas sucessivas. A segunda modalidade é por meio de subsídios mensais voltados para a manutenção de espaços artísticos e culturais, que poderão variar entre R$ 3 mil (valor mínimo) e R$ 10 mil (valor máximo).

A terceira será no financiamento de editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens e serviços voltados ao setor cultural. Este último deverá receber ao menos 20% do total dos recursos. As verbas serão redistribuídas para cada ente seguindo dois critérios: 20% de acordo com as normas utilizadas pelos fundos de participação e 80% tendo como base critérios populacionais.

Na sessão, os senadores demonstraram grande preocupação com a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro vetar a medida. Líder do governo no Congresso Nacional, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) garantiu que se empenhará pessoalmente pela sanção da proposta – ele próprio é músico e compositor, com várias canções gravadas por artistas sertanejos. "Tenho certeza que o presidente Bolsonaro será sensível", opinou.