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Senado aprova que governo assuma riscos por vacina contra a Covid-19

Julia Lindner
·2 minuto de leitura
Drive-thru coronavirus vaccination in Rio de Janeiro, Brazil, on February 13, 2021. (Photo by Fabio Teixeira/NurPhoto via Getty Images)

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que autoriza a União a assumir responsabilidade por possíveis efeitos adversos de vacinas adquiridas contra a Covid-19. O texto também prevê a possibilidade de o poder público contratar seguros para cobrir os riscos envolvidos. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

O relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fez modificações na redação inicial para limitar a participação da iniciativa privada e impedir a comercialização do imunizante.

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Pelo texto, todas as doses adquiridas deverão ser doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto os grupos prioritários estiverem em processo de vacinação. Depois, conforme alteração feita por Randolfe, as empresas deverão doar 50% das doses compradas para o SUS e a outra metade será distribuída gratuitamente.

"Após o término da imunização dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, as pessoas jurídicas de direito privado poderão, atendidos os requisitos legais e sanitários, adquirir, distribuir e administrar vacinas, desde que pelo menos 50% das doses sejam, obrigatoriamente, doadas ao SUS e as demais sejam utilizadas de forma gratuita", diz trecho do parecer.

Inicialmente, o autor da proposta, Rodrigo Pacheco (MDB-MG), sugeriu que, após o término da imunização dos grupos prioritários, a iniciativa privada não teria mais a obrigação de doar doses ao SUS e poderia vender as doses das vacinas.

O projeto foi elaborado com o objetivo de permitir que a União possa assumir a responsabilidade por eventuais efeitos adversos das vacinas, com a possibilidade de contratar seguros e constituir garantias. A proposta também inclui estados e municípios entre os possíveis compradores.

Durante a votação, Randolfe aceitou uma emenda apresentada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) ressaltando que a aquisição da vacina será feita pela União, podendo os estados e municípios fazê-lo em caráter suplementar.

- Isso serve para deixar muito claro que a responsabilidade para a aquisição de vacinas é do governo federal, uma vez que liberamos um recurso de R$ 20 bilhões, mas que, excepcionalmente, os estados e municípios poderão comprar essas vacinas com recursos federais e, em caráter excepcional, com recursos próprios - disse Simone.