Mercado fechado
  • BOVESPA

    121.113,93
    +413,26 (+0,34%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    48.726,98
    +212,88 (+0,44%)
     
  • PETROLEO CRU

    63,07
    -0,39 (-0,61%)
     
  • OURO

    1.777,30
    +10,50 (+0,59%)
     
  • BTC-USD

    61.212,45
    +414,21 (+0,68%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.398,97
    +7,26 (+0,52%)
     
  • S&P500

    4.185,47
    +15,05 (+0,36%)
     
  • DOW JONES

    34.200,67
    +164,68 (+0,48%)
     
  • FTSE

    7.019,53
    +36,03 (+0,52%)
     
  • HANG SENG

    28.969,71
    +176,57 (+0,61%)
     
  • NIKKEI

    29.683,37
    +40,68 (+0,14%)
     
  • NASDAQ

    14.024,00
    +10,00 (+0,07%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,6872
    -0,0339 (-0,50%)
     

Senado aprova projeto para ampliar oferta de vacinas no Brasil

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil
·2 minuto de leitura

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei (PL) que cria regras para a compra de vacinas contra covid-19 por empresas privadas. De acordo com o projeto, as vacinas compradas devem ser integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS) enquanto o público prioritário não tiver sido todo vacinado. O PL segue para análise da Câmara dos Deputados.

O autor do projeto é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ele destaca que a doação de todo o volume adquirido é prevista para não ferir o Programa Nacional de Imunizações do governo federal e garantir a universalidade do SUS. “A partir de um momento, após cumpridas as prioridades, [prevemos] a possibilidade de 50% [da vacina comprada] ser retida na iniciativa privada e de 50% serem doados [ao SUS]”, afirmou Pacheco durante as discussões da votação.

O texto também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o texto, os governos locais podem contratar um seguro privado para cobrir os eventuais riscos das condições impostas por fornecedores em contrato.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem criticado algumas condições impostas pelo laboratório Pfizer para compra da sua vacina. Dentre essas condições, estão a ausência de responsabilização ao laboratório em caso de atraso na entrega ou de eventuais efeitos colaterais do imunizante. Outra cláusula do contrato, que o governo federal tem se recusado a aceitar, determina que o Brasil renuncie à soberania de seus ativos no exterior em benefício da Pfizer como garantia de pagamento.

O projeto também autoriza esses entes federativos a adquirir vacinas em caráter suplementar, com recursos do governo federal ou, excepcionalmente, com recursos próprios. O relator do projeto, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), destacou a urgência do projeto. Para Randolfe, o número de mortes no país é suficiente para acelerar a aprovação do projeto e a consequente possibilidade de aumento do número de vacinas no país.

“A urgência desse projeto se justifica porque estamos com mais de 248 mil compatriotas que perderam a vida. Nós só temos duas balas no arsenal no dia de hoje: a vacina da AstraZeneca e a CoronaVac. Se não ampliarmos imediatamente esse arsenal, nos próximos meses, teremos outros 70 mil compatriotas perdendo a vida”, afirmou.