Mercado abrirá em 2 h 53 min
  • BOVESPA

    113.282,67
    -781,33 (-0,68%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    51.105,71
    -358,59 (-0,70%)
     
  • PETROLEO CRU

    74,88
    +0,90 (+1,22%)
     
  • OURO

    1.747,90
    -3,80 (-0,22%)
     
  • BTC-USD

    43.648,52
    +198,95 (+0,46%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.088,16
    -14,90 (-1,35%)
     
  • S&P500

    4.455,48
    +6,50 (+0,15%)
     
  • DOW JONES

    34.798,00
    +33,20 (+0,10%)
     
  • FTSE

    7.076,29
    +24,81 (+0,35%)
     
  • HANG SENG

    24.208,78
    +16,62 (+0,07%)
     
  • NIKKEI

    30.240,06
    -8,75 (-0,03%)
     
  • NASDAQ

    15.272,75
    -46,00 (-0,30%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,2422
    -0,0134 (-0,21%)
     

Senado aprova MP que melhora ambiente de negócios e facilita regras no comércio exterior

·2 minuto de leitura

BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória que busca melhorar o ambiente de negócios no país, com a facilitação de abertura de empresas e a flexibilização de regras voltadas para o comércio exterior. Como o texto foi alterado pelos senadores, a matéria voltará para apreciação da Câmara dos Deputados.

Durante a sessão, o relator do texto, senador Irajá (PSD-TO), destacou que o principal objetivo da nova legislação é garantir que o Brasil obtenha melhores posições no ranking Doing Business, desenvolvido pelo Banco Mundial, que mede a capacidade dos países em atrair investidores, fomentar negócios e gerar empregos e renda para os seus povos.

- Esse ranking do Banco Mundial, de 190 países que são avaliados periodicamente, o Brasil, infelizmente, está numa posição hoje de 124, entre 190 nações que são avaliadas em eficiência e competitividade. Para o atingimento de tais objetivos, a facilitação da abertura de empresas é fundamental - disse Irajá.

Por ser uma Medida Provisória, a matéria já está em vigor desde o final de março, mas precisa ter a validação do Congresso até a próxima segunda-feira para ter efetividade definitiva.

Os senadores fizeram um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator na Casa, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), para que a votação ocorra com agilidade, ainda nesta quinta-feira.

Entre as medidas do texto, está a criação do chamado balcão único, no qual a empresa poderia cadastrar seu CNPJ e fazer sua inscrição no fisco estadual ou municipal, sem ter que passar por diferentes esferas de governo para iniciar seu negócio.

Também será criado o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sob governança da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para facilitar a identificação e localização de bens e devedores e a realização de cobrança em menor tempo.

A nova lei visa, ainda, proteger acionistas minoritários. As mudanças dizem respeito aos modos de deliberação da Assembleia Geral sobre temas importantes, como a confissão de falência, o pedido de recuperação judicial e a alienação dos ativos da empresa.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos