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Senado aprova corte de 50% de contribuição de empresas para financiar Sistema S na pandemia

Vandson Lima

O Senado aprovou nesta terça-feira texto da Medida Provisória (MP) 932, que corta pela metade a contribuição devida por empresas para financiar o Sistema S. Originalmente, a proposta do governo determinava a diminuição do montante em 50% durante os meses de abril, maio e junho. O Congresso Nacional, contudo, restringiu o corte a abril e maio, mantendo as contribuições no valor cheio em junho.

A medida vai à sanção presidencial e alcança as contribuições cobradas pelas seguintes entidades: Sescoop (setor de cooperativas), Sesi e Senai (indústria), Sesc e Senac (comércio), Sest e Senat (transporte) e Senar (rural).

O Senado derrubou, contudo, os artigos 3 e 4 da MP, inseridos pela Câmara, considerados “jabutis”, jargão usado no Congresso para matérias estranhas ao objeto original. O artigo 3 modificava a destinação da contribuição devida por empresas de navegação marítima. O artigo 4 incluía o trabalhador do setor portuário no âmbito da atuação do Sest.