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Senado aprova abatimento no IR para compra medicamentos de alto custo

Senado aprova abatimento no IR para compra medicamentos de alto custo
Senado aprova abatimento no IR para compra medicamentos de alto custo
  • A medida abrange medicamentos de alto custo, uso contínuo e domiciliar;

  • Os pacientes combatem doenças como câncer, aids e diabetes serão contemplados;

  • o paciente terá que comprovar a compra dos medicamentos por meio de nota fiscal em seu nome

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que promove abatimento no Imposto de Renda pela compra de medicamentos de alto custo, uso contínuo e domiciliar. A proposta contempla pacientes que combatem doenças como câncer, aids, fibromialgia, diabetes e parkinson.

Como foi aprovada em caráter terminativo, caso nenhum recurso seja apresentado para que a matéria vá ao plenário do Senado, ela segue direto para análise da Câmara dos Deputados.

Apresentada pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR), originalmente a proposta criava um programa específico de subsídio para tratamentos e trazia a lista de doenças cujos medicamentos poderiam ser deduzidos do IR. Contudo, durante a tramitação, os senadores alteraram o texto argumentando que esse detalhamento deveria ser definido por meio de "critérios sólidos" e de um regulamento.

Ao defender o projeto, o relator afirmou, no parecer, que a extensão da dedução com a aquisição de medicamentos fora do ambiente hospitalar é “justa e salutar”.

“A restrição ainda existente é discriminatória em relação aos pacientes crônicos que fazem uso de medicação contínua e desestimula o tratamento domiciliar”, acrescentou Rogério Carvalho.

De acordo com a matéria , o paciente terá que comprovar a compra dos medicamentos por meio de nota fiscal em seu nome e da receita médica apresentada na compra. O comprovante deverá ser guardado pelo contribuinte pelo prazo de cinco anos.

Saiba como economizar na compra de medicamentos

Pesquise preços: diferentes farmácias podem listar preços bem diferentes para o mesmo medicamento, por isso é recomendável que se faça uma busca antes de se comprometer a uma compra. Muitas farmácias também podem ter descontos nos valores na loja física e na online, com o comprador podendo retirar de graça em alguma farmácia da rede.

Peça pelo genérico: Além de realizar a pesquisa de preços, peça ao farmacêutico para ver quanto está a versão genérica do medicamento. Este é, muitas vezes, mais barato e mais em conta do que a versão de marca. Para facilitar, na hora de receber a receita do médico, peça que ele coloque o princípio ativo ao invés do nome.

Entre no programa de fidelidades: diversas farmácias tem programas de fidelidade, onde são oferecidos descontos para o consumidor em diversos medicamentos, além de ofertas relâmpago para remédios mais comuns. Também é possível se cadastrar nos programas dos laboratórios, que também são aceitos pelas farmácias, e também podem resultar em bons descontos.

Se cadastre no Farmácia Popular: O Programa Farmácia Popular, do governo federal, oferece um abatimento de até 90% no valor do medicamento. Para se beneficiar é preciso estar cadastrado no programa, se apresentar em uma farmácia credenciada munido de identidade e apresentar a receita, que não precisa ser de um médico do Sistema Único de Saúde (SUS).

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