Mercado abrirá em 9 h 28 min

Senado aceita regras para apps de fretamento ônibus

Redação Finanças
·1 min de leitura
Projeto de lei (3.819/2020) altera critérios para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros (Stanzel/Getty Images)
Projeto de lei (3.819/2020) altera critérios para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros (Stanzel/Getty Images)

  • Viabilidade da intermediação de passagens rodoviárias permite atuação de empresa como a Buser

  • Texto inicial do senado proibia este módulo de atuação. Alteração foi feita na câmara

  • Projeto de Lei segue para sanção do presidente da república

O senado aprovou nesta quinta-feira (16/12) o projeto de lei (3.819/2020) que altera critérios para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. O texto foi alterado pela câmara dos deputados, passou por votação no senado federal e agora segue para sanção presidencial.

O texto, alterado pela câmara e aprovado pelo senado, permite a intermediação na venda de passagens, define que empresas de transporte rodoviário devem ter R$ 2 milhões de capital e atendam a critérios de viabilidade, que devem ser estipulados pelo governo.

Leia também:

O texto original do senado, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM - RO), exigia que 60% da frota das empresas de transportes deveriam ser próprios e vetava a intermediação da venda de passagens.

O texto beneficia empresas de viagens por demanda, pois libera a intermediação de passagens e permite a terceirização da frota de ônibus. O projeto de lei segue para aprovação do executivo federal.

Como forma de pressionar os parlamentares dezenas de ônibus de viagem estacionaram na Esplanada dos Ministérios. As manifestações se dividiam em favor e contra o texto apreciado pelos congressistas.

Artigos mais recentes

  • Amazon anuncia Kindle Scribe, que permite escrever na tela

    "Experiência de leitura e escrita que parece papel real", afirmou executivo

  • BC da China intensificará esforços para apoiar recuperação econômica

    PEQUIM (Reuters) - O banco central da China disse nesta quinta-feira que intensificará os esforços para consolidar uma recuperação econômica, citando uma série de riscos para a economia global, ao mesmo tempo que se comprometeu a implementar uma política monetária prudente e manter a liquidez razoavelmente ampla. O Banco do Povo da China também disse que se concentrará na estabilização do emprego e dos preços, e buscará maneiras de ajudar a reduzir os custos do financiamento corporativo e do cré

  • Petrobras vende 1ª carga de diesel R5 para testes; aguarda regulamentação

    SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras concluiu neste mês a primeira venda para testes comerciais do diesel R5, produzido a partir do coprocessamento de óleos vegetais, disse a empresa nesta quinta-feira. A produção vendida a distribuidoras, realizada na refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, chegou a um total de 1.

  • China impulsionará políticas econômicas no 4º tri, diz premiê segundo mídia estatal

    PEQUIM (Reuters) - A economia da China em geral se recuperou e se estabilizou no terceiro trimestre e o país avançará com seu programa econômico no quarto trimestre, disse nesta quarta-feira o primeiro-ministro Li Keqiang, segundo a mídia estatal. As observações de Li ocorrem no momento em que os formuladores de política monetária se preparam para fortalecer a economia, prejudicada por restrições rígidas da Covid-19 e uma crise imobiliária.

  • BC anuncia rolagem de US$15,2 bi em swaps vincendos em novembro

    (Reuters) - O Banco Central informou que a partir desta quinta-feira, 29 de setembro, dará início às operações para rolagem de 15,2 bilhões de dólares em swaps cambiais tradicionais que expiram no começo de novembro, em um total de 304. "A execução desta rolagem prevê a realização de leilões diários de swap tradicional e compreenderá o período necessário para que todo o estoque vincendo em 1°/11/2022 seja renovado", disse o Bacen em nota à imprensa publicada em sua página na internet.

  • Eurasia dá viés de alta para chance de 70% de eleição de Lula

    (Bloomberg) -- As chances de 70% de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela presidência do Brasil em outubro estão com um viés de alta depois das pesquisas de intenção de voto mais recentes, avalia a consultoria política Eurasia.O presidente Jair Bolsonaro está falhando em conter a “arrancada final” de Lula, o que deixa o petista mais perto de conquistar uma vitória em 2 de outubro, de acordo com Christopher Garman, diretor-executivo do grupo.“A chance que damos de 70% de Lula ganha

  • Companhia é condenada por impedir funcionário de ir ao velório do sogro

    Trabalhador recebeu uma indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil

  • NASA diz que foguete que irá à Lua dificilmente será lançado antes de novembro

    A janela de lançamento em novembro ocorrerá entre os dias 12 e 27

  • Google quer reinventar a busca na internet; confira novidades

    O Google realizou nesta quarta-feira (28) o Search On 22, um evento online que contou os novos recursos e ferramentas dos serviços da empresa. “Estamos tornando a pesquisa visual muito mais natural do que nunca e ajudando as pessoas a navegar pelas informações de forma mais intuitiva. Aqui está um olhar mais atento”, disse […] O post Google quer reinventar a busca na internet; confira novidades apareceu primeiro em Olhar Digital.

  • Twitter acusa Elon Musk de esconder documentos

    Twitter argumenta que a equipe jurídica de Musk não forneceu as mensagens de texto relevantes entre Ellison e Musk

  • The Nature Conservancy anuncia os vencedores do Concurso de Fotografia de 2022

    ARLINGTON (EUA), September 29, 2022--Um raio celestial sobre um vulcão na Indonésia, um cogumelo brilhante sobrenatural na Austrália, um par de leões passeando lado a lado na savana queniana. Hoje, a The Nature Conservancy revelou os vencedores de seu Concurso de Fotografia de 2022, com algumas candidaturas servindo como lembrete da importância crucial dos esforços de conservação que ajudam todos os seres vivos a prosperarem juntos.

  • Desafio agora é integrar inovações, diz Campos Neto em evento de fintechs

    (Reuters) - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira que o desafio agora do BC é integrar todas as inovações de ferramentas dentro do sistema financeiro, considerando que é essa integração que vai cumprir o objetivo de maior competição e novas ideias. "E como todo projeto de tecnologia, o projeto de integração, a gente sabe como ele começa, mas não tem muita certeza de como vai se desenvolver", disse Campos Neto em vídeo previamente gravado e exibido na manhã

  • MacKenzie Scott, bilionária ex-mulher de Jeff Bezos, está se divorciando outra vez

    Confirmação do divórcio veio após após um relatório do The Times apontar que Jewett começou a ser excluído de várias postagens de MacKenzie

  • Americana vence russo em eleição para comandar agência de telecomunicações da ONU

    A americana Doreen Bogdan-Martin foi eleita nesta quinta-feira (29) para comandar a agência da ONU responsável pelas telecomunicações, ao superar por ampla margem o ex-vice-ministro russo Rashid Ismailov.

  • Taxas de utilização de refinarias dos EUA podem chegar a 90% pelo 3º trimestre consecutivo

    HOUSTON (Reuters) - As taxas de utilização das refinarias de petróleo dos EUA, métrica de como as operadoras veem a demanda futura de combustível, podem chegar a 90% no próximo trimestre pelo terceiro período consecutivo, refletindo estoques escassos e forte demanda por diesel, segundo projeções de analistas do setor. Historicamente, as taxas de utilização caem no quarto trimestre à medida que as refinarias iniciam a manutenção de inverno e o consumo de combustível diminui após o término da temp

  • Excesso de glicose no sangue aumenta risco de infarto

    Cientistas buscaram estratégias mais eficazes para reduzir a incidência de doenças cardiovasculares, que ainda são as maiores causas de morte no Brasil

  • Governo tem déficit primário de R$50 bi em agosto sob impacto negativo de questões contábeis

    BRASÍLIA (Reuters) - O governo central registrou um déficit primário de 49,972 bilhões de reais em agosto, divulgou o Tesouro nesta quinta-feira, sob forte impacto contábil de operação envolvendo o aeroporto Campo de Marte e mudança no calendário de pagamento de precatórios, além de despesas com financiamento da campanha eleitoral. O rombo de agosto foi o segundo pior para o mês na série histórica iniciada em 1997, atrás apenas do dado de agosto de 2020, quando o governo registrou déficit de 114

  • Confiança econômica da zona do euro cai com força por alta nas expectativas de inflação

    BRUXELAS (Reuters) - A confiança econômica da zona do euro caiu com força e mais do que o esperado em setembro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira, com piora do sentimento entre as empresas e os consumidores. O índice mensal de sentimento econômico da Comissão Europeia caiu para 93,7 pontos em setembro de 97,3 em agosto em dado revisado para baixo, e contra 95,0 em pesquisa da Reuters.

  • Como Deadpool 3 pode se encaixar no MCU?

    Mais do que o anúncio do retorno de Hugh Jackman como Wolverine, data de Deadpool 3 diz muito sobre o que podemos esperar do novo filme no MCU

  • Trabalhador faz sexo no trabalho, é demitido e processa empresa

    Funcionário foi filmado por um terceiro, tendo sido demitido com base no vídeo