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Sem verba, Ipen anuncia suspensão de produção de insumos essenciais para tratamento de câncer

·4 minuto de leitura

RIO — O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) enviou aos serviços de medicina nuclear brasileiros, na última terça-feira, um comunicado avisando sobre a suspensão de sua produção de radiofármacos e radioisótopos a partir da próxima segunda-feira, dia 20. Segundo o instituto, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a interrupção é devido à falta de verba para comprar o material radioativo de fornecedores brasileiros e estrangeiros, como produtores da África do Sul, Holanda e Rússia.

Essa pausa na produção vai afetar diretamente o tratamento de câncer no Brasil e o diagnóstico de doenças. Os materiais são utilizados no tratamento de câncer e em exames de imagem, como raio x, tomografia, ressonância magnética, cintilogafia e mamografia, essenciais para o diagnóstico de outras doenças além das neoplasias e indicação do tratamento mais adequado.

Segundo George Coura Filho, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), o Ipen fornece 85% dos radiofármacos e radioisótopos utilizados no país. Por ser um material radioativo e sofrer decaimento não é possível fazer estoque destas substâncias, já que elas vão perdendo suas propriedades radioativas em questão de horas ou dias (a depender de sua meia-vida). Por isso, a produção e distribuição do Ipen é semanal.

— Tanto os pacientes que precisam de diagnóstico de metástases para começar uma quimioterapia, que são submetidos a uma cintilografia óssea, como aqueles que necessitam de uma cintilografia de perfusão miocárdica para indicar o melhor tipo de terapia após um infarto vão ser afetados sem esses procedimentos e talvez não consigam receber o tratamento em tempo adequado, o que os cola em risco. Esta é uma situação muito crítica, uma possibilidade de problema sanitário grave — avalia Coura Filho.

No caso do tratamento de câncer na tireoide, o uso de iodo-131 — uma das substâncias fornecidas pelo Ipen — é essencial, pois após a retirada da glândula a maioria dos pacientes precisam de complementação com iôdo radioativo. Não oferecer este material diminui as chances de cura destes pacientes, destaca Coura Filho.

A alternativa de comprar e importar os materiais radioativos diretamente dos fornecedores não é viável, já que para isto são necessários uma série de autorizações e registros, processo classificado pelo especialista como "complexo e oneroso".

— No momento em que o Ipen deixar de fornecer o material, nenhuma clínica vai conseguir oferecer algum desses procedimentos. É uma situação muito preocupante.

Na carta enviada pelo Ipen aos serviços de medicina nuclear, o instituto alega estar sofrendo com a "grande redução dos recursos atribuídos pela Lei Orçamentária Anual (LOA) à CNEN" (Comissão Nacional de Energia Nuclear, da qual faz parte) e com a "forte e desfavorável variação cambial, em 2021".

Como forma de compensar as perdas orçamentárias, o instituto afirmar estar trabalhando "fortemente" junto ao Ministério da Economia desde o primeiro semestre deste ano e a aposta suas fichas na aprovação, até o final de setembro, de Projeto de Lei 16/2021 que pede crédito suplementar no valor de R$ 690 milhões ao MCTI, dos quais R$ 34,6 milhões seriam destinados à CNEN.

O projeto, apresentado em agosto, já passou por uma Comissão Mista Orçamentária, recebeu quatro propostas de emenda, mas está parado no Congresso Nacional desde o dia 9 deste mês, sem designação de relator. O prazo de recebimento de relatoria vai até dia 24, para então o nomeado avaliar as propostas de emenda e passar o texto para aprovação da Câmara e no Senado, e sanção presidencial, sendo a última etapa a publicação em Diário Oficial da União (DOU) e a inclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

No entanto, o projeto de lei está parado no Congresso Nacional desde o dia 9 deste mês e ainda não tem relator. Ou seja, ainda não há quem analise as quatro emendas propostas e coloque o projeto para aprovação, o que faz Coura Filho acreditar que o texto não será sancionado até o fim de setembro.

— Isso pode ser um processo arrastado, onde cada dia sem material radioativo implica em pacientes não atendidos. A solução proposta nos preocupa em relação ao tempo. É uma corrida contra o relógio para que o impacto seja o menor possível — pondera Coura Filho.

O especialista estima que de 5 mil a 10 mil procedimentos sejam realizados diariamente no Brasil utilizando os materiais fornecidos pelo Ipen.

O Instituto afirma no comunicado que as "instabilidades nas produções de radiofármacos sejam apenas por poucos dias" e que após a obtenção do crédito, "confirmará novos pedidos de radioisótopos e insumos junto aos fornecedores nacionais e internacionais, bem como agilizará a cadeia logística de importação e produção. Dessa forma, há um prognóstico favorável ao retorno do planejamento habitual das produções no IPEN-CNEN".

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