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Sem acordo, Alcolumbre cancela instalação da Comissão Mista de Orçamento mais uma vez

Renan Truffi, Raphael Di Cunto e Vandson Lima
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É a terceira semana seguida que o presidente do Senado tenta dar início aos trabalhos O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adiou mais uma vez a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que estava programada para ocorrer nesta terça. É a terceira semana seguida que Alcolumbre tenta dar início aos trabalhos, mas esbarra nas disputas pelo comando da comissão. Edilson Rodrigues/Agência Senado Ontem, Alcolumbre havia prometido ir pessoalmente a CMO para pressionar por um acordo. Nos bastidores, o presidente do Senado e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), têm dito que vencerão no voto o grupo capitaneado pelo líder do Progressistas, Arthur Lira (AL), emplacando o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) na presidência da CMO. A escolha de Elmar já tinha sido feita em abril, mas, de olho na disputa pela Presidência da Câmara em 2021, a base aliada do governo Jair Bolsonaro, e em especial o Centrão, deu início a uma ofensiva para ocupar mais espaços na comissão, que tem a incumbência de definir os rumos do Orçamento do ano que vem. Na semana passada, parlamentes do Progressistas, principal sigla do Centrão, questionaram o método definido para a distribuição de vagas entre os deputados da comissão. Segundo esse critério, estabelecido em abril, Pros e PSC ficariam sem representação na CMO. Deputados do grupo pediram, então, que a regra seja revista, o que retiraria espaços de congressistas do PCdoB e DEM, aliados de Maia. Questionado sobre esse impasse, Alcolumbre disse que a proporcionalidade definida tem o aval das consultorias do colegiado e do Congresso Nacional. O Centrão passou a questionar também a designação de Elmar. Lira apresentou um ofício propondo Flavia Arruda (PL-DF) no comando da comissão. Os trabalhos na CMO estão paralisados desde o início da pandemia. A pressão para a retomada das atividades se intensificou quando o governo enviou sua proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 e que está pendente de discussão. Pelas regras constitucionais, a LOA deve passar pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, ser submetida a apreciação do Congresso Nacional, o que deve ocorrer até 22 de dezembro. O PLOA consolida os indicadores econômicos para o próximo ano que foram introduzidos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Uma eventual vitória de Maia e Alcolumbre sobre Lira poderá ter impactos na sucessão da Câmara no próximo ano. Lira é um possível candidato, enquanto Maia deverá apoiar um outro nome. Irritação O adiamento da sessão dedicada à instalação da CMO irritou integrantes do PP, partido que lidera o Centrão. Lira criticou Alcolumbre a quem acusou de cancelar a reunião para favorecer o DEM. As trocas de farpas são fruto de uma disputa pela presidência da comissão justamente entre DEM e PP, e tem como pano de fundo a eleição pelo comando da Câmara dos Deputados, em 2021. “O mais importante é que a CMO sempre funcionou obedecendo a Resolução nº 01 e ela diz que é função do maior bloco e do maior partido do bloco indicar o presidente. O DEM está dizendo que há um acordo [sobre isso], mas os acordos do DEM na Casa só estão funcionando quando são em prol do DEM. Quando não existem acordos, tem que se aferir [a maioria]. E não se trata de votar na Flavia [Arruda, deputada que integra o Centrão] ou no Elmar. Trata-se de votar a favor da resolução ou não. Isso terá reflexos fora da CMO. Daqui a pouco vai virar um pandemônio”, disse Lira. Em seguida, o líder do PP acusou Alcolumbre de atuar em favor do DEM. “O presidente Davi pode estar preocupado com isso [regimento interno], como pode estar preocupado com a questão partidária. Ele como presidente do Congresso não pode estar defendendo o partido dele numa questão dessa, é muito pequeno. Ele só tem a função de convocar a reunião. Ele não pode estar fazendo isso, aquilo”, complementou. Os parlamentares do PP dizem que Alcolumbre cancelou a sessão porque o DEM teria percebido que poderia perder a disputa no voto. Em tom de ameaça, Arthur Lira disse que o governo poderá ficar sem Orçamento para 2021 em função da divergência. "Ninguém vai judicializar [o assunto], mas quem perde é o Brasil. Não vamos ter PLN [projeto de lei] para resolver problemas estruturantes, não vamos ter Orçamento. Não quero crer que o presidente do Congresso vai querer ficar nomeando relator para fazer orçamento sozinho", disse Lira.