Seguridade social nas Américas contribui contra pobreza e desigualdade

Genebra, 5 dez (EFE).- A seguridade social nas Américas está contribuindo para reduzir a pobreza e a desigualdade, segundo um relatório publicado nesta quarta-feira pela Associação Internacional da Segurança Social (AISS), com sede em Genebra.

O estudo que leva o nome de "As Américas: melhorando a cobertura através de transformações inovadoras na seguridade social" mostra que apesar das grandes limitações, os programas de seguridade social utilizaram enfoques inovadores financeiros e fiscais para estender a cobertura aos grupos vulneráveis.

O relatório expõe, como exemplo, o desenvolvimento de programas de transferências de rendas e melhorias do acesso aos programas de atendimento de saúde e de atendimento primária preventiva.

Entre os países que oferecem uma ampla cobertura, o relatório destaca Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, EUA e Uruguai.

Com relação ao alcance da cobertura da assistência médica, esta varia entre os diferentes países do continente, em um nível situado entre 10 e 40% da população em alguns, até uma cobertura quase universal em outros.

O gasto público em saúde e em seguridade social, como porcentagem do PIB, é calculado em 10,2% na América Latina e no Caribe, e em 16% na América do Norte.

Esta porcentagem do PIB aumentou nos países em questão até chegar numa média de 3,5 pontos desde o início da década de 90, o que significa que o gasto público passou de US$ 315 a US$ 748 por habitante em cada ano.

Além disso, a maioria dos governos dos 21 países analisados têm investido em educação e cultura da seguridade social, um fator-chave para a prevenção.

"Estes esforços para criar uma cultura da seguridade social estão centrados na sensibilização da população sobre seus direitos e responsabilidades, e permitem fomentar a solidariedade, o comportamento de economia individual e o emprego no setor formal", acrescenta o estudo.

Neste sentido, o estudo revela que na América Latina ainda cerca de 50% da mão-de-obra urbana trabalha na economia informal e que, em 2009, apenas 40% dos latino-americanos com idade acima de 65 anos recebiam pensão ou renda de aposentadoria.

O secretário-geral da AISS, Hans-Horst Konkolewsky, reconheceu os avanços positivos na região e advertiu sobre "grandes desafios" que ainda têm que ser encarados.

"Apesar dos grandes progressos na extensão da cobertura e na redução de desigualdades, as administrações da seguridade social devem abordar as questões subjacentes do financiamento e adotar enfoques mais pró-ativos e preventivos para tramitar os riscos, a fim de garantir a provisão sustentável de prestações e serviços", explicou Konkolewsky.

Nos países de menores rendas da América Latina e do Caribe, menos de 30% da população ocupada está filiada ao regime da seguridade social; nos países de renda média, em torno de 50%, e nos países com receitas relativamente altas, em torno de 60%. EFE

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