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Segundo turno em Rio Branco: acordo entre adversários mantém carreatas suspensas na capital acreana

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Socorro Neri (PSB) durante carreata na campanha eleitoral ainda no primeiro turno - Foto: Instagram/Divulgação
Socorro Neri (PSB) durante campanha no primeiro turno - Foto: Instagram/Divulgação

Uma decisão tomada em conjunto pelas coligações que seguem na disputa da eleição à prefeitura de Rio Branco manteve suspensas as caminhadas e cicleatas dos candidatos durante o segundo turno. O acordo foi selado na última segunda-feira.

As equipes de Tião Bocalom (PP) e Socorro Neri (PSB) entraram em consenso sobre a medida em reunião que contou, ainda, com a participação de membros do Ministério Público do Acre, do Comitê Estadual de Acompanhamento Especial da Covid-19 e da vigilância Sanitária Estadual. A decisão aconteceu por conta da curva de contágio do coronavírus, que apresentou aumento na capital nos últimos dias.

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"As coordenações ficaram bastante sensíveis em relação às demandas e entraram, entre si, num acordo de restringir as aglomerações conforme os regramentos que nós propusemos. Cabe alertar que, caso não haja obediência, nós estamos fazendo o monitoramento e também podemos ingressar com ações judiciais, afim de preservar as condições sanitárias", disse o promotor de Justiça Glaucio Ney Oshiro, titular da Promotoria Especializada de Defesa de Saúde, em entrevista ao G1.

As coligações também decidiram que os bandeiraços estão liberados, com o limite de 30 pessoas e respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre elas, sempre com o uso de máscaras. As carreatas também foram autorizadas, desde que os veículos estejam com vidros abertos e respeitando o limite de pessoas correspondente à sua capacidade.

Para assumir a prefeitura no 1º turno, o candidato precisaria obter maioria absoluta - 50% mais um - dos votos válidos. Votos brancos e nulos não entram nessa conta.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) esclarece que essa condição da existência do 2º turno é válida somente às cidades com mais de 200 mil eleitores.

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Nas eleições de 2016 havia 92 municípios com mais de 200 mil eleitores. Já em 2020, outras três cidades alcançaram o número de habitantes mínimo. São elas: Ribeirão das Neves (MG), Paulista (PE) e Petrolina (PE). Sendo assim, nas eleições 2020, 95 municípios poderão ter um segundo turno para prefeito e vice-prefeito.

Eleições municipais em todo país

As Eleições 2020 movem praticamente todo país neste domingo. Por conta do coronavírus, essa tem sido uma eleição diferente, com horários estendidos e mais critérios de segurança sanitária.

Uma questão que levanta muitas dúvidas ao longo processo é o famoso coeficiente eleitoral. Bem resumidamente, é a divisão do número de eleitores pelo número de vagas (nós explicamos com detalhes AQUI). Cada cidade, então, tem seu coeficiente eleitoral.

O que faz um prefeito?

O Estado se divide em três poderes o Executivo, Legislativo e Judiciário, e o prefeito é o chefe do Poder Executivo. Ou seja, é responsabilidade do prefeito administrar a cidade que exerce suas funções. Para mais detalhes da função CLIQUE AQUI e para saber quanto ganha um prefeito, CLIQUE AQUI.