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Sefaz-RJ realiza operação contra empresas fantasmas

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Foto: Antonio Scorza / Agência O Globo

A Secretaria estadual de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) deu início nesta segunda-feira à Operação Maçarico XVI, com o objetivo de combater fraude em empresas fantasmas. Foram vistoriados estabelecimentos na capital, São Gonçalo, Porciúncula, São João de Meriti, Magé, Resende, Porto Real, Belford Roxo e Itaboraí, que emitiram, juntos, mais de R$ 1 bilhão em notas fiscais irregulares desde o início do ano passado.

A fraude acontece, principalmente, em empresas recém-abertas ou que estavam inativas por um longo tempo e passaram a emitir ou receber um grande volume de notas fiscais em um curto intervalo de tempo. Caso as suspeitas sejam confirmadas, os créditos irregulares de ICMS serão anulados e as empresas terão as suas inscrições estaduais canceladas. O trabalho, executado pela auditoria fiscal especializada de trânsito de mercadorias e barreiras fiscais (AFE-14), é gerenciado pela Superintendência de Fiscalização (Sufis) da Sefaz-RJ.

“O trabalho dos Auditores Fiscais da Receita Estadual é muito importante pois, por meio dele, é possível paralisar a emissão de notas fiscais de operações que não aconteceram e que podem ser usadas em atividades ilegais, como sonegação e lavagem de dinheiro”, afirma o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Almir Machado.

A Operação Maçarico XVI faz parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, lançado em setembro de 2020. O programa visa melhorar a arrecadação estadual sem aumento da carga tributária, fortalecendo o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, por meio da intensificação das fiscalizações semanais para coibir irregularidades tributárias.